Domingo, 29 de Novembro de 2020

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Decreto 78/2020 78/2020

Decreto 78/2020: Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14,017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.

Data: 18/11/20

Decreto Municipal 68/2020 68/2020

Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.

Data: 07/10/20

Decreto Municipal 059\2020 59/2020

Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências

Data: 04/09/20

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher 52/2020

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 07 de agosto até 17 de agosto de 2020, das 20:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte, como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 06/08/20

Decreto Municipal 048/2020 048/2020

Decreto Municipal 048/2020: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 29/07/20

Decreto Municipal 044/2020 44/2020

Decreto Municipal 044/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todo o território do Município de Ipubi, como forma de proteção e prevenção à proliferação da Covid-19 e dá outras providências.

Data: 10/07/20

Decreto Municipal 37/2020 37/2020

Decreto Municipal 37/2020: Regulamenta o rateio e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais auferidos nas causas defendidas pela procuradoria do município de Ipubi para os procuradores municipais e dá outras providências.

Data: 15/06/20

Decreto 026/2020 026/2020

Decreto 026/2020: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Enfrentamento de Combate ao Coronavírus e dá outras providências.

Data: 18/04/20

Decreto Municipal 038/2020 038/2020

Decreto Municipal 038/2020: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Decreto Municipal 0031/2020 0031/2020

Decreto Municipal 0031/2020: Dispõe sobre o retorno da Feira Livre em todo o território municipal de Ipubi, apenas para os feirantes nesta municipalidade e dá outras providências.

Data: 03/06/20

Decreto Municipal 30/2020 30/2020

Decreto Municipal 30/2020: Determina a suspensão integral da Feira Livre em todo o território do município de Ipubi e concede auxílio financeiro, emergencial e assistencial ao feirantes cadastrados na municipalidade, em decorrência da prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 19/05/20

Decreto Municipal 027/2020 027/2020

Decreto Municipal 027/2020: Regulamenta a distribuição de processo judicial e procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

Data: 04/05/20

Decreto 021/2020 021/2020

Decreto 021/2020: Concede auxílio assistencial aos Feirantes do Município e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0020/2020 0020/2020

Decreto Municipal 0020/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca da suspensão da feira livre municipal e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 019/2020 019/2020

Decreto Municipal 019/2020: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" em toda circunscrição do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0018/2020 18/2020

Decreto Municipal 0018/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/03/20

Decreto Municipal 015/2020 15/2020

Decreto Municipal 015/2020: Determina a suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em toda circunscrição do Município de Ipubi em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Data: 17/03/20

Decreto 010/2020 010/2020

Decreto 010/2020: Dispõe sobre a organização de trânsito na Rua da Saudade, situada no distrito de Serrolândia, e da outras providências.

Data: 17/01/20

Decreto 115/2019 115/2019

Decreto 115/2019: Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º da Lei Orgânica Municipal.

Data: 30/12/19

Decreto Municipal 92/2019 92/2019

Decreto Municipal 92/2019: Estabelece o recesso nas unidades básicas de saúde da atenção primária.

Data: 19/12/19

Decreto Municipal 061/2019 061/2019

Decreto Municipal 061/2019: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 06/09/19

Decreto Municipal 0056/2019 0056/2019

Decreto Municipal 0056/2019: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de agosto e setembro no município e dá outras providências.

Data: 21/08/19

Decreto Municipal 033/2019 033/2019

Decreto Municipal 033/2019: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 13/05/19

Decreto Municipal 015/2019 015/2019

Decreto Municipal 015/2019: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 01/03/19

Decreto Municipal 004/2017-GP 4/1993

Decreto Municipal 004/2017-GP: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Ipubi, causado pela inércia ou descuido dos atos da administração direta encerrada m 31.12.2016, dá outras providências.

Data: 12/01/17

Decreto 038/2018 038/2018

Decreto 038/2018: Proíbe a retirada de água dos açudes/barreiros públicos para fins de carregar carros pipa nas comunidades da Serra da Primavera, Serra da Palma I e Serra da Baixa I e dá outras providências.

Data: 25/06/18

Decreto Municipal Nº 0037/2018 - Estado de Emergência 37/2018

Decreto Municipal Nº 0037/2018 - Estado de Emergência: Declara situação especial de emergência pública no âmbito municipal de Ipubi/PE por tempo indeterminado e dá outras providências

Data: 28/05/18

Decreto Municipal 036/2018 36/2018

Decreto Municipal 036/2018: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Valdemar Vicente de Souza ex-prefeito Municipal, e dá outras providências.

Data: 22/05/18

Decreto Municipal 031/2018 31/2018

Decreto Municipal 031/2018: Nomeia os titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 14/05/18

Decreto Municipal 030/2018 30/2018

Decreto Municipal 030/2018: Interdita a Rua do Mercado me ambos os lados da Praça Nilza Lins, nas sextas-feiras e as sábados, no horário das 18:00hs as 03:00hs e dá outras providências.

Data: 04/05/18

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