Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021

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Decreto Municipal 40/2021 40/2021

Decreto Municipal 40/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 28/05/21

Decreto Municipal 29/2021 29/2021

Decreto Municipal 29/2021: Estabelece o Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, dispondo sobre o retorno gradual das atividades econômicas e sociais e dá outras providências.

Data: 03/05/21

Decreto Municipal 24/2021 24/2021

Decreto Municipal 24/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Dr. Cláudio Rocha Filho, médico e ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 21/04/21

Decreto Municipal 023/2021 023/2021

Decreto Municipal 023/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n° 017/2021 que determina toque de recolher no município, bem como, a suspensão do retorno presencial às aulas da rede de ensino pública estadual, municipal, e de escolas particulares, ficando suspensos também cultos religiosos e missas com a participação presencial de pessoas.

Data: 20/04/21

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município 17/2021

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município: Determina toque de recolher em todo o território municipal a partir do dia 09 de abril até o dia 19 de abril de 2021, das 20h até as 06h do dia seguinte, das segundas às sextas-feiras, e das 17h até as 05h do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, bem como dá outras providências.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 17/2021 17/2021

Decreto Municipal 17/2021: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 09 abril até 19 de abril de 2021, das 20:00 horas até as 06:00 horas do dia seguinte das segundas às sextas-feiras, e das 17:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, além de estabelecer outras restrições como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 09/04/21

Portaria 033/2021 033/2021

Portaria 033/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 05/03/21

Decreto Municipal 0010/2021 0010/2021

Decreto Municipal 0010/2021: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia em decorrência da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.

Data: 08/03/21

Decreto Municipal 0081/2020 0081/2020

Decreto Municipal 0081/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 21/11/20

Decreto Municipal 04/2021 0004/2021

Decreto Municipal 04/2021: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 03/2021 03/2021

Decreto Municipal 03/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 89/2020 89/2021

Decreto Municipal 89/2020: Mantem a declaração de situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Decreto 78/2020 78/2020

Decreto 78/2020: Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14,017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.

Data: 18/11/20

Decreto Municipal 68/2020 68/2020

Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.

Data: 07/10/20

Decreto Municipal 059\2020 59/2020

Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências

Data: 04/09/20

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher 52/2020

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 07 de agosto até 17 de agosto de 2020, das 20:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte, como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 06/08/20

Decreto Municipal 048/2020 048/2020

Decreto Municipal 048/2020: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 29/07/20

Decreto Municipal 044/2020 44/2020

Decreto Municipal 044/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todo o território do Município de Ipubi, como forma de proteção e prevenção à proliferação da Covid-19 e dá outras providências.

Data: 10/07/20

Decreto Municipal 37/2020 37/2020

Decreto Municipal 37/2020: Regulamenta o rateio e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais auferidos nas causas defendidas pela procuradoria do município de Ipubi para os procuradores municipais e dá outras providências.

Data: 15/06/20

Decreto 026/2020 026/2020

Decreto 026/2020: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Enfrentamento de Combate ao Coronavírus e dá outras providências.

Data: 18/04/20

Decreto Municipal 038/2020 038/2020

Decreto Municipal 038/2020: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Decreto Municipal 0031/2020 0031/2020

Decreto Municipal 0031/2020: Dispõe sobre o retorno da Feira Livre em todo o território municipal de Ipubi, apenas para os feirantes nesta municipalidade e dá outras providências.

Data: 03/06/20

Decreto Municipal 30/2020 30/2020

Decreto Municipal 30/2020: Determina a suspensão integral da Feira Livre em todo o território do município de Ipubi e concede auxílio financeiro, emergencial e assistencial ao feirantes cadastrados na municipalidade, em decorrência da prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 19/05/20

Decreto Municipal 027/2020 027/2020

Decreto Municipal 027/2020: Regulamenta a distribuição de processo judicial e procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

Data: 04/05/20

Decreto 021/2020 021/2020

Decreto 021/2020: Concede auxílio assistencial aos Feirantes do Município e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0020/2020 0020/2020

Decreto Municipal 0020/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca da suspensão da feira livre municipal e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 019/2020 019/2020

Decreto Municipal 019/2020: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" em toda circunscrição do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0018/2020 18/2020

Decreto Municipal 0018/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/03/20

Decreto Municipal 015/2020 15/2020

Decreto Municipal 015/2020: Determina a suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em toda circunscrição do Município de Ipubi em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Data: 17/03/20

Decreto 010/2020 010/2020

Decreto 010/2020: Dispõe sobre a organização de trânsito na Rua da Saudade, situada no distrito de Serrolândia, e da outras providências.

Data: 17/01/20

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