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Segunda-Feira, 10 de Dezembro de 2018
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Lei 419/1994 419/1994
Lei 419/1994: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Data: 04/04/94Portaria 073/2018 073/2018
Portaria 073/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.
Data: 20/11/18Portaria 059/2018 059/2018
Portaria 059/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.
Data: 28/08/18Portaria 58/2018 58/2018
Portaria 58/2018: Enquadramento por titulação.
Data: 28/08/18Lei Municipal 890/2017 890/2017
Lei Municipal 890/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 07/12/17Portaria 043 A/2018 043/2018
Portaria 043 A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB, os conselheiros.
Data: 19/11/18Lei 382/93 382/1993
Lei 382/93: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratação e dá outras providências.
Data: 01/02/93Portaria 069/2018 069/2018
Portaria 069/2018: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências.
Data: 07/11/18Portaria 68/2018 68/2018
Portaria 68/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.
Data: 19/10/18Decreto Municipal 004/2017-GP 4/1993
Decreto Municipal 004/2017-GP: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Ipubi, causado pela inércia ou descuido dos atos da administração direta encerrada m 31.12.2016, dá outras providências.
Data: 12/01/17Edital de Leilão 001/2018 001/2018
Edital de Leilão 001/2018: Leilão de bens e imóveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance. Será realizado no dia 07/11/2018 as 10:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 232/10/18Lei Municipal 617/2003 617/2003
Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.
Data: 27/10/03Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018
Edital de Convocação para Audiência Pública: Audiência Pública para apresentar Metas Fiscais do RGF 2º Quadrimestre/2018 e RRO do 4º Bimestre de 2018.
Data: 01/10/18Lei Municipal 652/2006 652/2006
Lei Municipal 652/2006: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.
Data: 26/09/18Lei 382/1993 382/1993
Lei 382/1993: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse, público, disciplina tais contratação e dá outras providências.
Data: 26/01/93Projeto de Lei 005/2018 005/2018
Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 03/09/18Portaria 043-A/2018 043/2018
Portaria 043-A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB.
Data: 21/08/18Portaria 056/2018 056/2018
Portaria 056/2018: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.
Data: 13/08/18Portaria 052/2018 52/2018
Portaria 052/2018: Retificação do nome da servidora NOELZA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO.
Data: 02/08/18Portaria 51/2018 51/2018
Portaria 51/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.
Data: 01/08/18Portaria 041/2018 41/2018
Portaria 041/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 17/07/18Portaria 040/2018 040/2018
Portaria 040/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 17/07/18Portaria 043/2018 043/2018
Portaria 043/2018: Nomear os Membros Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.
Data: 18/07/18Portaria 042/2018 042/2018
Portaria 042/2018: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2018.
Data: 18/07/18Portaria 034/2018 034/2018
Portaria 034/2018: Dispõe sobre enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 09/07/18Portaria 031/2018 031/2018
Portaria 031/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 10/07/18Parecer 036/2017 036/2017
Parecer 036/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 16/10/17Parecer 034/2017 034/2017
Parecer 034/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 16/10/17Portaria 034/2018 034/2018
Portaria 034/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.
Data: 26/05/18Portaria 25/2018 25/2018
Portaria 25/2018: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Data: 23/04/18
