Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

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Publicações Oficiais

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Portaria 088/2017 088/2017

Portaria 088/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 16/11/17

Portaria 087/2017 087/2017

Portaria 087/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 14/11/17

Portaria Nº 086/2017

Portaria Nº: Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do ano de 2017 e da outras providências.

Data: 13/11/17

Portaria Nº 085/2017

Portaria Nº: Concede Licença prêmio a servidor Estatutário.

Data: 13/11/17

Lei Municipal Nº 887/2017

Lei Municipal Nº: Fica recepcionada pelo Município a Lei Complementar Federal nº 157/2016, que altera a Lei Complementar Federal nº 116/2013, passando todas as suas alterações a Lei Municipal nº 522/1998 (Código Tributário do Município de Ipubi) e dá outras providências.

Data: 30/10/17

Decreto Municipal Nº 084/2017

Decreto Municipal Nº: Proíbe a realização de promoção de evento com a apresentação de conjunto musical na Praça de Alimentação José Cirilo Neto e dá outras providências.

Data: 23/10/17

Portaria Nº 083/2017

Portaria Nº: Enquadramento de Servidor por tempo de serviço.

Data: 17/10/17

Portaria Nº 082/2017

Portaria Nº: Enquadramento de Servidor por nota titulação.

Data: 17/10/17

Portaria Nº 081/2017

Portaria Nº: Enquadramento de Servidores por tempo de Serviço.

Data: 17/10/17

Portaria Nº 080/2017

Portaria Nº: Exonera Servidor Estatuário.

Data: 17/10/17

Portaria Nº 079/2017

Portaria Nº: Concessão de licença sem vencimento à servidor efetivo.

Data: 17/10/17

Portaria Nº 078/2017

Portaria Nº: Concede Licença Prêmio a Servidor Estatuário.

Data: 17/10/17

Instrução Normativa SEC - Sistema de Educação 1/2017

Instrução Normativa SEC - Sistema de Educação: Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Ipubi-PE.

Data: 25/05/17

Portaria Nº 76/2017

Portaria Nº: EXONERAR, a pedido, a servidora ALECSANDRA SIMONE DA SILVA BATISTA do cargo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II.

Data: 03/10/17

Portaria Nº 75/2017

Portaria Nº: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA VALCILÉIA DELMONDES LOPES DO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II.

Data: 03/10/17

Edital de Convocação Loa | Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 2017/2017

Edital de Convocação Loa | Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017: Convocar as entidades SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA e a população em geral em participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Data: 02/10/17

Edital de Convocação para Audiência Pública 1/2017

Edital de Convocação para Audiência Pública: Apresentar Plurianual-PPA para ano de 2018

Data: 20/09/17

Portaria Nº 074/2017

Portaria Nº: NOMEAR os seguintes servidores para comporem a COMDEC.

Data: 18/09/17

Edital de Processo Seletivo Simplificado 1/2017

Edital de Processo Seletivo Simplificado: Edital de Processo Seletivo Simplificado: Seleção para Voluntários Alfabetizadores, Interprete de Libras e Coordenadores de Turmas para o programa Brasil Alfabetizado.

Data: 25/08/17

Portaria Nº 068/2017

Portaria Nº: Nomear o Dr. FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA para exercer o cargo de provimento em comissão de ACESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

Data: 01/09/17

Lei Municipal Nº 885/2017

Lei Municipal Nº: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 04/09/17

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 27/03/06

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estado dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 28/03/06

Instrução Normativa SAF Nº 001/2017

Instrução Normativa SAF Nº: Dispõe sobre orientação para elaboração e execução do PPA.

Data: 09/08/17

Decreto Municipal Nº 9/2017

Decreto Municipal Nº: Declara PONTO FACULTATIVO nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei Municipal Nº 884/2017

Lei Municipal Nº: Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei Municipal Nº 883/2017

Lei Municipal Nº: Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - PE., e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Portaria Nº 066/2017

Portaria Nº: Conceder Licença sem vencimento ao servidor JOAQUIM AFONSO MODESTO DE ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho de 2017 até 31/12/2017.

Data: 14/08/17

Edital de Leilão Nº 1/2017

Edital de Leilão Nº: Leilão de bens moveis inservíveis nº 001/2017 do tipo maior lance.

Data: 19/07/17

Instrução Normativa - Sistema de Previdência Própria Nº 001/2017

Instrução Normativa - Sistema de Previdência Própria Nº: Dispõe sobre os procedimentos e limites para a utilização da taxa de administração na realização das despesas administrativas necessárias para a organização, funcionamento e conservação de patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de IPUBIPREVI.

Data: 13/07/17

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