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Portaria 023/2021 023/2021

Portaria 023/2021: Dispõe sobre o enquadramento do servidor público por nova titulação.

Data: 04/02/21

Portaria 022/2021 022/2021

Portaria 022/2021: Dispõe sobre o enquadramento do servidor público por nova titulação.

Data: 04/02/21

Portaria 21/2021 21/2021

Portaria 21/2021: Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 01/02/21

Portaria 020/2021 020/2021

Portaria 020/2021: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 28/01/21

Portaria 19/2021 19/2021

Portaria 19/2021: Dispõe sobre a programação de cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 27/01/21

Decreto Municipal 0081/2020 0081/2020

Decreto Municipal 0081/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 21/11/20

Decreto Municipal 04/2021 0004/2021

Decreto Municipal 04/2021: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 03/2021 03/2021

Decreto Municipal 03/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Portaria 016/2021 016/2021

Portaria 016/2021: Dispõe sobre cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 13/01/21

Portaria 10/2021 10/2021

Portaria 10/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 01/01/21

Portaria 09/2021 09/2021

Portaria 09/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 01/01/21

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE: Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE.

Data: 05/04/90

Portaria 015/2021 015/2021

Portaria 015/2021: Constituir Comissão Permanente de Licitação deste município.

Data: 07/01/21

Portaria 14/2021 14/2021

Portaria 14/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do IPUBIPREV e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 11/2021 11/2021

Portaria 11/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 07/2021 07/2021

Portaria 07/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 06/2021 06/2021

Portaria 06/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 05/2021 05/2021

Portaria 05/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 04/2021 04/2021

Portaria 04/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 03/2021 03/2021

Portaria 03/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 02/2021 02/2021

Portaria 02/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 01/2021 01/2021

Portaria 01/2021: Dispõe sobre a renomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Decreto Municipal 89/2020 89/2021

Decreto Municipal 89/2020: Mantem a declaração de situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Portaria 062/2020 062/2020

Portaria 062/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 30/12/20

Decreto 78/2020 78/2020

Decreto 78/2020: Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14,017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.

Data: 18/11/20

Decreto Municipal 68/2020 68/2020

Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.

Data: 07/10/20

Decreto Municipal 059\2020 59/2020

Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências

Data: 04/09/20

Portaria 36/2020 36/2020

Portaria 36/2020: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 27/08/20

Lei 911/2020 | LDO 911/2020

Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 31/08/20

Portaria 034/2020 034/2020

Portaria 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, Assessor Especial e dá outras providências.

Data: 24/08/20

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