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Portaria 022/2019 022/2019

Portaria 022/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 05/04/19

Portaria 022/2019 22/2019

Portaria 022/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 05/04/19

Portaria 021/2019 021/2019

Portaria 021/2019: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 03/04/19

Portaria 020/2019 020/2019

Portaria 020/2019: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 01/04/19

Portaria 011/2019 011/2019

Portaria 011/2019: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 21/02/19

Portaria 014/2019 014/2019

Portaria 014/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 22/03/19

Portaria 012/2019 012/2019

Portaria 012/2019: Enquadramento de Servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 22/03/19

Decreto Municipal 015/2019 015/2019

Decreto Municipal 015/2019: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 01/03/19

Portaria 010/2019 010/2019

Portaria 010/2019: Enquadramento da Servidora Maria do Carmo Fernandes dos Reis.

Data: 18/02/19

Lei Municipal 896/2018 896/2018

Lei Municipal 896/2018: Concessão de Abono Financeiro para Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate as Endemias ACE.

Data: 21/12/18

Portaria 013/2019 013/2019

Portaria 013/2019: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público para trato de interesses particulares e dá outras providências.

Data: 14/02/19

Portaria 009/2019 009/2019

Portaria 009/2019: Dispõe sobre enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 18/02/19

Lei 008/2018 008/2018

Lei 008/2018: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Data: 21/12/18

Portaria 008/2019 008/2019

Portaria 008/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de decisão judicial transitada em julgado e dá outras providências.

Data: 04/02/19

Portaria 003/2019 003/2019

Portaria 003/2019: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 28/01/19

Portaria 074/2018 074/2018

Portaria 074/2018: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de decisão judicial transitada em julgado e dá outras providências.

Data: 05/12/18

Lei 895/2018 895/2018

Lei 895/2018: Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória ao presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipubi.

Data: 27/12/18

Lei Municipal 893/2018 | Lei Municipal 894/2018 893894/2018

Lei Municipal 893/2018 | Lei Municipal 894/2018: Revisa, para o exercicio de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Ipubi. | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei orçamemtária par ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 06/12/18

Lei 419/1994 419/1994

Lei 419/1994: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Data: 04/04/94

Portaria 073/2018 073/2018

Portaria 073/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.

Data: 20/11/18

Portaria 059/2018 059/2018

Portaria 059/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.

Data: 28/08/18

Portaria 58/2018 58/2018

Portaria 58/2018: Enquadramento por titulação.

Data: 28/08/18

Lei Municipal 890/2017 890/2017

Lei Municipal 890/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 07/12/17

Portaria 043 A/2018 043/2018

Portaria 043 A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB, os conselheiros.

Data: 19/11/18

Lei 382/93 382/1993

Lei 382/93: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 01/02/93

Portaria 069/2018 069/2018

Portaria 069/2018: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências.

Data: 07/11/18

Portaria 68/2018 68/2018

Portaria 68/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.

Data: 19/10/18

Decreto Municipal 004/2017-GP 4/1993

Decreto Municipal 004/2017-GP: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Ipubi, causado pela inércia ou descuido dos atos da administração direta encerrada m 31.12.2016, dá outras providências.

Data: 12/01/17

Edital de Leilão 001/2018 001/2018

Edital de Leilão 001/2018: Leilão de bens e imóveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance. Será realizado no dia 07/11/2018 as 10:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 232/10/18

Lei Municipal 617/2003 617/2003

Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.

Data: 27/10/03

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