Terça-Feira, 23 de Outubro de 2018

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Edital de Leilão 001/2018 001/2018

Edital de Leilão 001/2018: Leilão de bens e imóveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance. Será realizado no dia 07/11/2018 as 10:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 232/10/18

Lei Municipal 617/2003 617/2003

Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.

Data: 27/10/03

Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018

Edital de Convocação para Audiência Pública: Audiência Pública para apresentar Metas Fiscais do RGF 2º Quadrimestre/2018 e RRO do 4º Bimestre de 2018.

Data: 01/10/18

Lei Municipal 652/2006 652/2006

Lei Municipal 652/2006: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 26/09/18

Lei 382/1993 382/1993

Lei 382/1993: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse, público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 26/01/93

Projeto de Lei 005/2018 005/2018

Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 03/09/18

Portaria 043-A/2018 043/2018

Portaria 043-A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB.

Data: 21/08/18

Portaria 056/2018 056/2018

Portaria 056/2018: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 13/08/18

Portaria 052/2018 52/2018

Portaria 052/2018: Retificação do nome da servidora NOELZA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO.

Data: 02/08/18

Portaria 51/2018 51/2018

Portaria 51/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.

Data: 01/08/18

Portaria 041/2018 41/2018

Portaria 041/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 17/07/18

Portaria 040/2018 040/2018

Portaria 040/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 17/07/18

Portaria 043/2018 043/2018

Portaria 043/2018: Nomear os Membros Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 18/07/18

Portaria 042/2018 042/2018

Portaria 042/2018: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2018.

Data: 18/07/18

Portaria 034/2018 034/2018

Portaria 034/2018: Dispõe sobre enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 09/07/18

Portaria 031/2018 031/2018

Portaria 031/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 10/07/18

Parecer 036/2017 036/2017

Parecer 036/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Parecer 034/2017 034/2017

Parecer 034/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Portaria 034/2018 034/2018

Portaria 034/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 26/05/18

Portaria 25/2018 25/2018

Portaria 25/2018: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 23/04/18

Decreto 038/2018 038/2018

Decreto 038/2018: Proíbe a retirada de água dos açudes/barreiros públicos para fins de carregar carros pipa nas comunidades da Serra da Primavera, Serra da Palma I e Serra da Baixa I e dá outras providências.

Data: 25/06/18

Portaria 032/2018 | Portaria 033/2018 32/2018

Portaria 032/2018 | Portaria 033/2018: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências. | Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 18/06/18

Termo de Ajustamento de Conduta 04/2018 4/2018

Termo de Ajustamento de Conduta 04/2018: Conselho Nacional do Ministério Público.

Data: 18/06/18

Decreto Municipal Nº 0037/2018 - Estado de Emergência 37/2018

Decreto Municipal Nº 0037/2018 - Estado de Emergência: Declara situação especial de emergência pública no âmbito municipal de Ipubi/PE por tempo indeterminado e dá outras providências

Data: 28/05/18

Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018

Edital de Convocação para Audiência Pública: Apresentação das METAS FISCAIS do RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) 1° QUADRIMESTRE/2018, e o RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2° BIMESTRE de 2018.

Data: 24/05/18

Decreto Municipal 036/2018 36/2018

Decreto Municipal 036/2018: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Valdemar Vicente de Souza ex-prefeito Municipal, e dá outras providências.

Data: 22/05/18

Portaria 030/2018 030/2018

Portaria 030/2018: Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 09/05/18

Portaria 029/2018 029/2018

Portaria 029/2018: Disponibilização de servidor como membro do SINTEMI.

Data: 08/05/18

Decreto Municipal 031/2018 31/2018

Decreto Municipal 031/2018: Nomeia os titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 14/05/18

Decreto Municipal 030/2018 30/2018

Decreto Municipal 030/2018: Interdita a Rua do Mercado me ambos os lados da Praça Nilza Lins, nas sextas-feiras e as sábados, no horário das 18:00hs as 03:00hs e dá outras providências.

Data: 04/05/18

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