Segunda-Feira, 10 de Dezembro de 2018

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Lei 419/1994 419/1994

Lei 419/1994: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Data: 04/04/94

Portaria 073/2018 073/2018

Portaria 073/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.

Data: 20/11/18

Portaria 059/2018 059/2018

Portaria 059/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por Titulação.

Data: 28/08/18

Portaria 58/2018 58/2018

Portaria 58/2018: Enquadramento por titulação.

Data: 28/08/18

Lei Municipal 890/2017 890/2017

Lei Municipal 890/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 07/12/17

Portaria 043 A/2018 043/2018

Portaria 043 A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB, os conselheiros.

Data: 19/11/18

Lei 382/93 382/1993

Lei 382/93: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 01/02/93

Portaria 069/2018 069/2018

Portaria 069/2018: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências.

Data: 07/11/18

Portaria 68/2018 68/2018

Portaria 68/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.

Data: 19/10/18

Decreto Municipal 004/2017-GP 4/1993

Decreto Municipal 004/2017-GP: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Ipubi, causado pela inércia ou descuido dos atos da administração direta encerrada m 31.12.2016, dá outras providências.

Data: 12/01/17

Edital de Leilão 001/2018 001/2018

Edital de Leilão 001/2018: Leilão de bens e imóveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance. Será realizado no dia 07/11/2018 as 10:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 232/10/18

Lei Municipal 617/2003 617/2003

Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.

Data: 27/10/03

Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018

Edital de Convocação para Audiência Pública: Audiência Pública para apresentar Metas Fiscais do RGF 2º Quadrimestre/2018 e RRO do 4º Bimestre de 2018.

Data: 01/10/18

Lei Municipal 652/2006 652/2006

Lei Municipal 652/2006: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 26/09/18

Lei 382/1993 382/1993

Lei 382/1993: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse, público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 26/01/93

Projeto de Lei 005/2018 005/2018

Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 03/09/18

Portaria 043-A/2018 043/2018

Portaria 043-A/2018: Nomear os membros da Câmara para Análise Financeiras dos recursos do FUNDEB.

Data: 21/08/18

Portaria 056/2018 056/2018

Portaria 056/2018: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Data: 13/08/18

Portaria 052/2018 52/2018

Portaria 052/2018: Retificação do nome da servidora NOELZA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO.

Data: 02/08/18

Portaria 51/2018 51/2018

Portaria 51/2018: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento para trato de interesses particulares e dá outras providências.

Data: 01/08/18

Portaria 041/2018 41/2018

Portaria 041/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 17/07/18

Portaria 040/2018 040/2018

Portaria 040/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 17/07/18

Portaria 043/2018 043/2018

Portaria 043/2018: Nomear os Membros Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 18/07/18

Portaria 042/2018 042/2018

Portaria 042/2018: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2018.

Data: 18/07/18

Portaria 034/2018 034/2018

Portaria 034/2018: Dispõe sobre enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 09/07/18

Portaria 031/2018 031/2018

Portaria 031/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 10/07/18

Parecer 036/2017 036/2017

Parecer 036/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Parecer 034/2017 034/2017

Parecer 034/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Portaria 034/2018 034/2018

Portaria 034/2018: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 26/05/18

Portaria 25/2018 25/2018

Portaria 25/2018: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 23/04/18

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