Decreto Municipal 92/2019: Estabelece o recesso nas unidades básicas de saúde da atenção primária.

Portaria 63/2019: Nomeia a Comissão de Avaliação de Informações (CAI) instituído pela Lei Municipal 833 de 14 de Março de 2013.

Portaria 060/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Portaria 054/2019: Torna sem efeito portaria Nº 036/2019.

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria 057/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Portaria 056/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Portaria 055/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria 047/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Portaria 043/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Lei 74/1967: Criação da Bandeira do Município de Ipubi.

Resolução Nº 04/2019: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2019 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2019, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Decreto Municipal 061/2019: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Decreto Municipal 0056/2019: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de agosto e setembro no município e dá outras providências.

Edital 04/2019 - Conselho Tutelar: Convocação para reunião que autoriza o início da campanha eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Terno de Ajustamento de Conduta: Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram o Ministério Público, o município de Ipubi, a Loja Maçônica, a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar.

Resolução 03/2019: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2019 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2019, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Resolução 03/2015: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2015 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2015, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Edital Aditivo 01/2019: Dispõe sobre alterações nos dos itens do Edital 01/2019 que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Edital 004/2015: Dispõe sobre a alteração no calendário do Edital nº 001/2015, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Edital 003/2015: Dispõe sobre o acréscimo na entrega de documentos com relação às eleições para membros do Conselho Tutelar (Edital nº 001/2015).

Portaria 040/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Edital 02/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Resolução nº 02/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE.

Edital de Convocação para Audiência Pública | LDO 2019 - 2020: Audiência para debate PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2019, 2020.

Edital 01/2019 | Programa Criança Feliz: Seleção para composição de Cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.

Resolução 002/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Edital de Convocação 001/2019: Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019.