Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017

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Publicações Oficiais

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Portaria Nº 074/2017

Portaria Nº: NOMEAR os seguintes servidores para comporem a COMDEC.

Data: 18/09/17

Edital de Processo Seletivo Simplificado 1/2017

Edital de Processo Seletivo Simplificado: Edital de Processo Seletivo Simplificado: Seleção para Voluntários Alfabetizadores, Interprete de Libras e Coordenadores de Turmas para o programa Brasil Alfabetizado.

Data: 25/08/17

Portaria Nº 068/2017

Portaria Nº: Nomear o Dr. FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA para exercer o cargo de provimento em comissão de ACESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

Data: 01/09/17

Lei Municipal Nº 885/2017

Lei Municipal Nº: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 04/09/17

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 27/03/06

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estado dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 28/03/06

Instrução Normativa SAF Nº 001/2017

Instrução Normativa SAF Nº: Dispõe sobre orientação para elaboração e execução do PPA.

Data: 09/08/17

Decreto Municipal Nº 9/2017

Decreto Municipal Nº: Declara PONTO FACULTATIVO nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei Municipal Nº 884/2017

Lei Municipal Nº: Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei Municipal Nº 883/2017

Lei Municipal Nº: Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - PE., e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Portaria Nº 066/2017

Portaria Nº: Conceder Licença sem vencimento ao servidor JOAQUIM AFONSO MODESTO DE ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho de 2017 até 31/12/2017.

Data: 14/08/17

Edital de Leilão Nº 1/2017

Edital de Leilão Nº: Leilão de bens moveis inservíveis nº 001/2017 do tipo maior lance.

Data: 19/07/17

Instrução Normativa - Sistema de Previdência Própria Nº 001/2017

Instrução Normativa - Sistema de Previdência Própria Nº: Dispõe sobre os procedimentos e limites para a utilização da taxa de administração na realização das despesas administrativas necessárias para a organização, funcionamento e conservação de patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de IPUBIPREVI.

Data: 13/07/17

Portaria Nº 62/2017

Portaria Nº: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 13/07/17

Portaria Nº 61/2017

Portaria Nº: Nomeação do Secretário Escolar (RAFAELA TELES MORAIS)

Data: 11/07/17

Portaria Nº 60/2017

Portaria Nº: Estender Licença Prêmio a servidor Estatuário (MARY ELDA SILVA TORRES)

Data: 11/07/17

Portaria Nº 59/2017

Portaria Nº: Retorno às funções de servidor Estatuário (JAILMA ANDRADE PEREIRA)

Data: 11/07/17

Parecer Jurídico Nº 25/2017

Parecer Jurídico Nº: Requerimento subscrito por TERESINHA FELIPE LEITE, em nome próprio e como procuradora de mais cinco irmãos, alegando que são os únicos herdeiros de MARIA ZELIA FELIPE LEITE, que era servidora municipal e que, nesta condição, faleceu em 06.09.2016, tendo direito à indenização por 12 (meses) de licença-prêmio não gozada, e verbas rescisórias.

Data: 26/06/17

Lei 882/2017

Lei: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPUBI.

Data: 14/06/17

Lei 881/2017

Lei: Dispõe sobre a implantação de reajuste no piso salarial dos servidores administrativos do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 15/05/17

Decreto 7/2017

Decreto: Proíbe o estacionamento de veículos no perímetro da feira livre de Serrolandia.

Data: 15/05/17

Portaria 58/2017

Portaria: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR DENIS FERNANDO DA SILVA.

Data: 14/06/17

Portaria 57/2017

Portaria: Concede Licença prêmio a servidor Estatutário.

Data: 16/06/17

Portaria 56/2015

Portaria: Concede Licença sem vencimentos a servidor Estatutário.

Data: 13/06/17

Portaria 55/2017

Portaria: Dispõe sobre a cessão de servidor público e da outras providencias.

Data: 13/06/17

Portaria 53/2017

Portaria: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.

Data: 19/05/17

Portaria 52/2017

Portaria: ENQUADRAR A SERVIDORA PÚBLICA: ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA, NO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL- NIVEL I.

Data: 15/05/17

Portaria 49/2017

Portaria: CONCEDER á servidora ANTONIA MARIA DO SOCORRO MIRANDA.

Data: 15/05/17

Portaria 47/2017

Portaria: LOTAR o servidor RANIELE BARBOZA DE SOUZA PONTES.

Data: 15/05/17

Portaria 48/2017

Portaria: LOTAR o servidor VANDERLANIO GOMES DA SILVA, para exercer suas atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.

Data: 12/05/17

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