Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020

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Decreto Municipal 92/2019 92/2019

Decreto Municipal 92/2019: Estabelece o recesso nas unidades básicas de saúde da atenção primária.

Data: 19/12/19

Portaria 63/2019 63/2019

Portaria 63/2019: Nomeia a Comissão de Avaliação de Informações (CAI) instituído pela Lei Municipal 833 de 14 de Março de 2013.

Data: 17/12/19

Portaria 060/2019 060/2019

Portaria 060/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Data: 25/11/19

Portaria 054/2019 054/2019

Portaria 054/2019: Torna sem efeito portaria Nº 036/2019.

Data: 18/11/19

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020 901/2019

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 21/11/19

Portaria 057/2019 057/2019

Portaria 057/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Portaria 056/2019 056/2019

Portaria 056/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Portaria 055/2019 055/2019

Portaria 055/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021 902/2019

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Data: 21/11/19

Lei 900/2019 800/2019

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Data: 18/11/19

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020 898/2019

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 09/09/19

Portaria 047/2019 047/2019

Portaria 047/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 01/10/19

Portaria 043/2019 043/2019

Portaria 043/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 25/09/19

Lei 74/1967 74/1967

Lei 74/1967: Criação da Bandeira do Município de Ipubi.

Data: 23/09/19

Resolução Nº 04/2019 04/2019

Resolução Nº 04/2019: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2019 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2019, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Data: 12/09/19

Decreto Municipal 061/2019 061/2019

Decreto Municipal 061/2019: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 06/09/19

Decreto Municipal 0056/2019 0056/2019

Decreto Municipal 0056/2019: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de agosto e setembro no município e dá outras providências.

Data: 21/08/19

Edital 04/2019 - Conselho Tutelar 04/2019

Edital 04/2019 - Conselho Tutelar: Convocação para reunião que autoriza o início da campanha eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 19/08/19

Terno de Ajustamento de Conduta 1/2019

Terno de Ajustamento de Conduta: Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram o Ministério Público, o município de Ipubi, a Loja Maçônica, a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar.

Data: 14/08/19

Resolução 03/2019 03/2019

Resolução 03/2019: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2019 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2019, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Data: 07/08/19

Resolução 03/2015 03/2015

Resolução 03/2015: Dispõe sobre a alteração nos itens da Resolução nº 001/2015 do CMDCA referente ao Edital nº 001/2015, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Data: 07/08/19

Edital Aditivo 01/2019 01/2019

Edital Aditivo 01/2019: Dispõe sobre alterações nos dos itens do Edital 01/2019 que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Data: 07/08/19

Edital 004/2015 004/2015

Edital 004/2015: Dispõe sobre a alteração no calendário do Edital nº 001/2015, que convoca as eleições para membros do Conselho Tutelar.

Data: 07/08/19

Edital 003/2015 003/2015

Edital 003/2015: Dispõe sobre o acréscimo na entrega de documentos com relação às eleições para membros do Conselho Tutelar (Edital nº 001/2015).

Data: 07/08/19

Portaria 040/2019 040/2019

Portaria 040/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 29/07/19

Edital 02/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 02/2019

Edital 02/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Resolução nº 02/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE.

Data: 26/07/19

Edital de Convocação para Audiência Pública | LDO 2019 - 2020 0/2019

Edital de Convocação para Audiência Pública | LDO 2019 - 2020: Audiência para debate PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2019, 2020.

Data: 22/07/19

Edital 01/2019 | Programa Criança Feliz 01/2019

Edital 01/2019 | Programa Criança Feliz: Seleção para composição de Cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.

Data: 18/07/19

Resolução 002/2019 002/2019

Resolução 002/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Data: 11/07/19

Edital de Convocação 001/2019 001/2019

Edital de Convocação 001/2019: Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019.

Data: 11/07/19

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