Quinta-Feira, 28 de Maio de 2020

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Portaria 008/2020 008/2020

Portaria 008/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 13/05/20

Decreto Municipal 30/2020 30/2020

Decreto Municipal 30/2020: Determina a suspensão integral da Feira Livre em todo o território do município de Ipubi e concede auxílio financeiro, emergencial e assistencial ao feirantes cadastrados na municipalidade, em decorrência da prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 19/05/20

Portaria 007/2020 007/2020

Portaria 007/2020: Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do ano de 2020 e dá outras providências.

Data: 11/05/20

Decreto Municipal 027/2020 027/2020

Decreto Municipal 027/2020: Regulamenta a distribuição de processo judicial e procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

Data: 04/05/20

Decreto 021/2020 021/2020

Decreto 021/2020: Concede auxílio assistencial aos Feirantes do Município e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0020/2020 0020/2020

Decreto Municipal 0020/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca da suspensão da feira livre municipal e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Lei 907/2018 907/2018

Lei 907/2018: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 31/05/18

Decreto Municipal 019/2020 019/2020

Decreto Municipal 019/2020: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" em toda circunscrição do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Lei Municipal 906/2020 906/2020

Lei Municipal 906/2020: Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados de ASSESSOR PARLAMENTAR e ASSESSOR LEGISLATIVO e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Complementar 002/2020 002/2020

Lei Complementar 002/2020: Altera o caput do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011 e revoga os seus parágrafos, além de alterar os anexos I e II da mesma lei e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Portaria 004/2020 004/2020

Portaria 004/2020: Dispõe sobre o enquadramento dos Procuradores do Município e dá outras providências.

Data: 23/03/20

Decreto Municipal 0018/2020 18/2020

Decreto Municipal 0018/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/03/20

Lei Orgânica do Município de Ipubi 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi: Lei Orgânica do Município de Ipubi - Pernambuco

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 015/2020 15/2020

Decreto Municipal 015/2020: Determina a suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em toda circunscrição do Município de Ipubi em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Data: 17/03/20

Lei 904/2020 904/2020

Lei 904/2020: Dispõe sobre a implantação do reajuste no piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.

Data: 09/03/20

Decreto 010/2020 010/2020

Decreto 010/2020: Dispõe sobre a organização de trânsito na Rua da Saudade, situada no distrito de Serrolândia, e da outras providências.

Data: 17/01/20

Decreto 115/2019 115/2019

Decreto 115/2019: Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º da Lei Orgânica Municipal.

Data: 30/12/19

Decreto Municipal 92/2019 92/2019

Decreto Municipal 92/2019: Estabelece o recesso nas unidades básicas de saúde da atenção primária.

Data: 19/12/19

Portaria 63/2019 63/2019

Portaria 63/2019: Nomeia a Comissão de Avaliação de Informações (CAI) instituído pela Lei Municipal 833 de 14 de Março de 2013.

Data: 17/12/19

Portaria 060/2019 060/2019

Portaria 060/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Data: 25/11/19

Portaria 054/2019 054/2019

Portaria 054/2019: Torna sem efeito portaria Nº 036/2019.

Data: 18/11/19

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020 901/2019

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 21/11/19

Portaria 057/2019 057/2019

Portaria 057/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Portaria 056/2019 056/2019

Portaria 056/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Portaria 055/2019 055/2019

Portaria 055/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 18/11/19

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021 902/2019

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Data: 21/11/19

Lei 900/2019 800/2019

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Data: 18/11/19

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020 898/2019

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 09/09/19

Portaria 047/2019 047/2019

Portaria 047/2019: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 01/10/19

Portaria 043/2019 043/2019

Portaria 043/2019: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 25/09/19

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