Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020

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Decreto Municipal 68/2020 68/2020

Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.

Data: 07/10/20

Decreto Municipal 059\2020 59/2020

Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências

Data: 04/09/20

Portaria 36/2020 36/2020

Portaria 36/2020: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 27/08/20

Lei 911/2020 | LDO 911/2020

Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 31/08/20

Portaria 034/2020 034/2020

Portaria 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, Assessor Especial e dá outras providências.

Data: 24/08/20

Portaria 033/2020 033/2020

Portaria 033/2020: Dispõe sobre a Decisão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e dá outras providências.

Data: 19/08/20

Lei 910/2020 910/2020

Lei 910/2020: Dispõe sobre aquisição de um bem imóvel em perímetro urbano para construção do cemitério público municipal e determina outras providências.

Data: 13/08/20

Portaria 031/2020 031/2020

Portaria 031/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 030/2020 030/2020

Portaria 030/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 029/2020 029/2020

Portaria 029/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 028/2020 028/2020

Portaria 028/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 027/2020 027/2020

Portaria 027/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 026/2020 026/2020

Portaria 026/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 025/2020 025/2020

Portaria 025/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 024/2020 024/2020

Portaria 024/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 023/2020 023/2020

Portaria 023/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Portaria 022/2020 022/2020

Portaria 022/2020: Dispõe sobre afastamento, por desincompatibilização, de servidor público estatuário para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2020.

Data: 13/08/20

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher 52/2020

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 07 de agosto até 17 de agosto de 2020, das 20:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte, como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 06/08/20

Decreto Municipal 048/2020 048/2020

Decreto Municipal 048/2020: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 29/07/20

Lei Municipal 909/2020 909/2020

Lei Municipal 909/2020: Define o Perímetro Urbano do Distrito de Serra Branca e determina outras providências.

Data: 31/07/20

Lei Municipal 908/2020 908/2020

Lei Municipal 908/2020: Altera o regime do RPPS, no que tange ao pagamento dos benefícios por incapacidade temporária ao trabalho, salário maternidade; altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo servidor ao RPPS, em face da Emenda Constitucional Nº 103/19, e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc 14.017/2020

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Data: 29/07/20

Portaria 016/2020 016/2020

Portaria 016/2020: Retorno às funções de servidor Estatuário.

Data: 09/07/20

Portaria 015/2020 015/2020

Portaria 015/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Estudos e encaminhamento da execução dos precatórios decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Data: 09/07/20

Decreto Municipal 044/2020 44/2020

Decreto Municipal 044/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todo o território do Município de Ipubi, como forma de proteção e prevenção à proliferação da Covid-19 e dá outras providências.

Data: 10/07/20

Decreto Municipal 37/2020 37/2020

Decreto Municipal 37/2020: Regulamenta o rateio e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais auferidos nas causas defendidas pela procuradoria do município de Ipubi para os procuradores municipais e dá outras providências.

Data: 15/06/20

Lista Preliminar | Precatórios do FUNDEF 3/2020

Lista Preliminar | Precatórios do FUNDEF: A Prefeitura de Ipubi, a Secretaria Municipal de Educação, o SINTEMI e a Comissão de Precatórios do FUNDEF disponibiliza aos Profissionais do Magistério Público Municipal contemplados com os recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF. Prazo para que seja pleiteado recurso é de 13 a 17 de Julho de 2020.

Data: 11/07/20

Requerimento | Precatórios do FUNDEF 2/2020

Requerimento | Precatórios do FUNDEF: O recurso deverá ser protocolado por meio eletrônico, com confirmação do recebimento por e-mail abaixo citado, ou no Setor Pessoal do Município em horário de expediente.

Data: 11/07/20

Ofício Circular | Precatórios do FUNDEF 1/2020

Ofício Circular | Precatórios do FUNDEF: A Prefeitura Municipal de Ipubi/PE, Secretaria Municipal de Educação, SINTEMI e a Comissão de precatórios do FUNDEF, vem através deste, comunicar a quem tiver de direito, ou interessar, a planilha preliminar, (matrícula, nome, período), dos profissionais do Magistério Público Municipal Efetivos/Estatutários, contemplados dos recursos proveniente dos precatórios do FUNDEF, usando essa oportunidade para os referidos profissionais contestarem tais dados, em caso de erro, nas informações divulgadas.

Data: 11/07/20

Decreto 026/2020 026/2020

Decreto 026/2020: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Enfrentamento de Combate ao Coronavírus e dá outras providências.

Data: 18/04/20

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