Portaria 023/2021 023/2021
Portaria 023/2021: Dispõe sobre o enquadramento do servidor público por nova titulação.
Data: 04/02/21Portaria 022/2021 022/2021
Portaria 022/2021: Dispõe sobre o enquadramento do servidor público por nova titulação.
Data: 04/02/21Portaria 21/2021 21/2021
Portaria 21/2021: Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público e dá outras providências.
Data: 01/02/21Portaria 020/2021 020/2021
Portaria 020/2021: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.
Data: 28/01/21Portaria 19/2021 19/2021
Portaria 19/2021: Dispõe sobre a programação de cessão de servidor público e dá outras providências.
Data: 27/01/21Decreto Municipal 0081/2020 0081/2020
Decreto Municipal 0081/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 21/11/20Decreto Municipal 04/2021 0004/2021
Decreto Municipal 04/2021: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 05/02/21Decreto Municipal 03/2021 03/2021
Decreto Municipal 03/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.
Data: 05/02/21Portaria 016/2021 016/2021
Portaria 016/2021: Dispõe sobre cessão de servidor público e dá outras providências.
Data: 13/01/21Portaria 10/2021 10/2021
Portaria 10/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 01/01/21Portaria 09/2021 09/2021
Portaria 09/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 01/01/21Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE 0/1990
Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE: Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE.
Data: 05/04/90Portaria 015/2021 015/2021
Portaria 015/2021: Constituir Comissão Permanente de Licitação deste município.
Data: 07/01/21Portaria 14/2021 14/2021
Portaria 14/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do IPUBIPREV e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 11/2021 11/2021
Portaria 11/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 07/2021 07/2021
Portaria 07/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 06/2021 06/2021
Portaria 06/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 05/2021 05/2021
Portaria 05/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 04/2021 04/2021
Portaria 04/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 03/2021 03/2021
Portaria 03/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 02/2021 02/2021
Portaria 02/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 01/2021 01/2021
Portaria 01/2021: Dispõe sobre a renomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Decreto Municipal 89/2020 89/2021
Decreto Municipal 89/2020: Mantem a declaração de situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 07/01/21Portaria 062/2020 062/2020
Portaria 062/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Data: 30/12/20Decreto 78/2020 78/2020
Decreto 78/2020: Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14,017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.
Data: 18/11/20Decreto Municipal 68/2020 68/2020
Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.
Data: 07/10/20Decreto Municipal 059\2020 59/2020
Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências
Data: 04/09/20Portaria 36/2020 36/2020
Portaria 36/2020: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.
Data: 27/08/20Lei 911/2020 | LDO 911/2020
Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data: 31/08/20Portaria 034/2020 034/2020
Portaria 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, Assessor Especial e dá outras providências.
Data: 24/08/20