Terça-Feira, 11 de Agosto de 2020

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Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher 52/2020

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 07 de agosto até 17 de agosto de 2020, das 20:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte, como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 06/08/20

Decreto Municipal 048/2020 048/2020

Decreto Municipal 048/2020: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 29/07/20

Lei Municipal 909/2020 909/2020

Lei Municipal 909/2020: Define o Perímetro Urbano do Distrito de Serra Branca e determina outras providências.

Data: 31/07/20

Lei Municipal 908/2020 908/2020

Lei Municipal 908/2020: Altera o regime do RPPS, no que tange ao pagamento dos benefícios por incapacidade temporária ao trabalho, salário maternidade; altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo servidor ao RPPS, em face da Emenda Constitucional Nº 103/19, e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc 14.017/2020

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Data: 29/07/20

Portaria 016/2020 016/2020

Portaria 016/2020: Retorno às funções de servidor Estatuário.

Data: 09/07/20

Portaria 015/2020 015/2020

Portaria 015/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Estudos e encaminhamento da execução dos precatórios decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Data: 09/07/20

Decreto Municipal 044/2020 44/2020

Decreto Municipal 044/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todo o território do Município de Ipubi, como forma de proteção e prevenção à proliferação da Covid-19 e dá outras providências.

Data: 10/07/20

Decreto Municipal 37/2020 37/2020

Decreto Municipal 37/2020: Regulamenta o rateio e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais auferidos nas causas defendidas pela procuradoria do município de Ipubi para os procuradores municipais e dá outras providências.

Data: 15/06/20

Lista Preliminar | Precatórios do FUNDEF 3/2020

Lista Preliminar | Precatórios do FUNDEF: A Prefeitura de Ipubi, a Secretaria Municipal de Educação, o SINTEMI e a Comissão de Precatórios do FUNDEF disponibiliza aos Profissionais do Magistério Público Municipal contemplados com os recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF. Prazo para que seja pleiteado recurso é de 13 a 17 de Julho de 2020.

Data: 11/07/20

Requerimento | Precatórios do FUNDEF 2/2020

Requerimento | Precatórios do FUNDEF: O recurso deverá ser protocolado por meio eletrônico, com confirmação do recebimento por e-mail abaixo citado, ou no Setor Pessoal do Município em horário de expediente.

Data: 11/07/20

Ofício Circular | Precatórios do FUNDEF 1/2020

Ofício Circular | Precatórios do FUNDEF: A Prefeitura Municipal de Ipubi/PE, Secretaria Municipal de Educação, SINTEMI e a Comissão de precatórios do FUNDEF, vem através deste, comunicar a quem tiver de direito, ou interessar, a planilha preliminar, (matrícula, nome, período), dos profissionais do Magistério Público Municipal Efetivos/Estatutários, contemplados dos recursos proveniente dos precatórios do FUNDEF, usando essa oportunidade para os referidos profissionais contestarem tais dados, em caso de erro, nas informações divulgadas.

Data: 11/07/20

Decreto 026/2020 026/2020

Decreto 026/2020: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Enfrentamento de Combate ao Coronavírus e dá outras providências.

Data: 18/04/20

Ofício 034/2020 034/2020

Ofício 034/2020: Fundo Municipal do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Data: 18/06/20

Portaria 012/2020 012/2020

Portaria 012/2020: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos eleitos para exercerem a função de Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 18/06/20

Lei Municipal 907/2020 907/2020

Lei Municipal 907/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades diretamente na linha de frente de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Portaria 011/2020 011/2020

Portaria 011/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor público decorrente de processo judicial transitado em julgado e dá outras providências.

Data: 01/06/20

Decreto Municipal 038/2020 038/2020

Decreto Municipal 038/2020: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Decreto Municipal 0031/2020 0031/2020

Decreto Municipal 0031/2020: Dispõe sobre o retorno da Feira Livre em todo o território municipal de Ipubi, apenas para os feirantes nesta municipalidade e dá outras providências.

Data: 03/06/20

Portaria 008/2020 008/2020

Portaria 008/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 13/05/20

Decreto Municipal 30/2020 30/2020

Decreto Municipal 30/2020: Determina a suspensão integral da Feira Livre em todo o território do município de Ipubi e concede auxílio financeiro, emergencial e assistencial ao feirantes cadastrados na municipalidade, em decorrência da prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 19/05/20

Portaria 007/2020 007/2020

Portaria 007/2020: Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do ano de 2020 e dá outras providências.

Data: 11/05/20

Decreto Municipal 027/2020 027/2020

Decreto Municipal 027/2020: Regulamenta a distribuição de processo judicial e procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

Data: 04/05/20

Decreto 021/2020 021/2020

Decreto 021/2020: Concede auxílio assistencial aos Feirantes do Município e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 0020/2020 0020/2020

Decreto Municipal 0020/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca da suspensão da feira livre municipal e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Decreto Municipal 019/2020 019/2020

Decreto Municipal 019/2020: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" em toda circunscrição do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 30/03/20

Lei Municipal 906/2020 906/2020

Lei Municipal 906/2020: Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados de ASSESSOR PARLAMENTAR e ASSESSOR LEGISLATIVO e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Complementar 002/2020 002/2020

Lei Complementar 002/2020: Altera o caput do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011 e revoga os seus parágrafos, além de alterar os anexos I e II da mesma lei e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Portaria 004/2020 004/2020

Portaria 004/2020: Dispõe sobre o enquadramento dos Procuradores do Município e dá outras providências.

Data: 23/03/20

Decreto Municipal 0018/2020 18/2020

Decreto Municipal 0018/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/03/20

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