“Essa é mais uma iniciativa que mostra o nosso compromisso com quem mais precisa."
A obra está sendo realizada em parceria com as empresas do polo do gesso...
“A construção dessa barragem vai transformar a realidade de centenas de famÃlias..."
"O credenciamento de nota fiscal convencional deverá ser realizado para prestadores e/ou tomadores de serviços que estejam inscritos no cadastro mobiliário do município. Para fazer o credenciamento de nota fiscal convencional, clique no menu “Credenciamento” e, em seguida, selecione o tipo de credenciamento desejado. Com isso, será apresentada uma nova tela onde deve ser informado CNPJ/CPF DO CONTRIBUINTE em seguida clique em pesquisa, informe os dados solicitados e obrigatórios e finalize o credenciamento."
No caso do CNPJ ou CPF não ser identificado pelo sistema será exibida a mensagem: "Não existe nenhum cadastro com esse CNPJ/CPF". Nessa situação, procure o Setor de Tributos do Município para efetuar o devido cadastro e posterior credenciamento.
Lei municipal
Lei Municipal 1.014/2025 1.014/2025
Lei municipal
Lei Municipal 1.013/2025 1.013/2025
Decreto
Decreto Municipal 35/2025 35/2025
Decreto
Decreto Municipal 34/2025 34/2025
Portarias
Portaira 001/2025 001/2025
Portarias
Portaria 72/2025 72/2025
Decreto
Decreto 30/2025 30/2025
Decreto
Decreto 29/2025 29/2025
Decreto
Decreto Municipal 25/2025 25/2025