Terça-Feira, 18 de Janeiro de 2022

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Portaria 003/2022 003/2022

Portaria 003/2022: Dispõe sobre a promoção de cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Portaria 002/2022 002/2022

Portaria 002/2022: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Portaria 001/2022 001/2022

Portaria 001/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Decreto Municipal 103/2021 103/2021

Decreto Municipal 103/2021: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 938/2021 938/2021

Lei Municipal 938/2021: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Ipubi - PE, e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 937/2021 937/2021

Lei Municipal 937/2021: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb.

Data: 27/12/21

Lei Municipal 936/2021 936/2021

Lei Municipal 936/2021: Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Serrolândia pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 935/2021 935/2021

Lei Municipal 935/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025 934/2021

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 933/2021 933/2021

Lei Municipal 933/2021: Dispõe sobre a Política Municipal Agroecológica e Produção Orgânica de Ipubi-PE (PMAPO).

Data: 23/12/21

Decreto Municipal 100/2021 100/2021

Decreto Municipal 100/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19, e sobre o retorno gradual dessas atividades.

Data: 26/11/21

Decreto Municipal 96/2021 96/2021

Decreto Municipal 96/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Srº Expedito Candido Diniz ex-prefeito municipal.

Data: 23/11/21

Portaria 109/2021 109/2021

Portaria 109/2021: Tornar Publico e Homologar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 004/2021 publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição-004- Dia 18 de Novembro de 2021.

Data: 23/11/21

Lei Municipal 982/2021 982/2021

Lei Municipal 982/2021: Dispõe sobre Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ipubi-PE.

Data: 13/11/21

Edital 01/20221 | Concessão de Bolsa de Estudo 01/2021

Edital 01/20221 | Concessão de Bolsa de Estudo: Concessão de bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados e economicamente carentes em quaisquer faculdades que esteja com seus cursos autorizados pelo Ministério da Educação - MEC.

Data: 10/11/21

Portaria 097/2021 097/2021

Portaria 097/2021: Dispõe sobre o abono pecuniário de férias do servidor municipal.

Data: 09/11/21

Portaria 073/2021 073/2021

Portaria 073/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 09/11/21

Lei Municipal 931/2021 931/2021

Lei Municipal 931/2021: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Cláudio Rocha Filho, no âmbito do município de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 28/10/21

Lei Municipal 930/2021 930/2021

Lei Municipal 930/2021: Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal de Ipubi-PE: Policlínica Dr. Cláudio Rocha Filho.

Data: 28/10/21

Portaria 99/2021 99/2021

Portaria 99/2021: Tornar Publico e Homologar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2021 publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição-003- Dia 15 de Outubro de 2021.

Data: 28/10/21

Decreto Municipal 85/2021 85/2021

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 15/10/21

Decreto Municipal 081/2021 081/2021

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 78/2021 78/2021

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 77/2021 77/2021

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 05/10/21

Ofício 125/2021 125/2021

Ofício 125/2021: Encaminhamento de Projeto de Lei sobre Receitas e Despesas para o Exercício de 2022.

Data: 29/09/21

Ofício 124/2021 124/2021

Ofício 124/2021: Encaminhamento de Projeto sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Data: 29/09/21

Portaria 093/2021 093/2021

Portaria 093/2021: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 29/09/21

Portaria 074/2021 074/2021

Portaria 074/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Lei Municipal 929/2021 929/2021

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 24/09/21

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