Quarta-Feira, 10 de Agosto de 2022

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Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores 948/2022

Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipub-PE para o ano de 2022.

Data: 08/08/22

Portaria 035/2022 035/2022

Portaria 035/2022: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.

Data: 03/08/22

Lei Municipal 949/2022 949/2022

Lei Municipal 949/2022: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combates às Endemias - ACE e dá outras providências.

Data: 03/08/22

Decreto Municipal 31/2022 31/2022

Decreto Municipal 31/2022: Decreta QUARTA-FEIRA (dia 27/07/2022) como PONTO FACULTATIVO no Distrito de Serrolândia em decorrência da celebração alusiva ao dia do Padroeiro.

Data: 27/07/22

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde 947/2022

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde: Dispõe sobre a denominação da nova ''ACADEMIA DA SAÚDE DE IPUBI-PE, FRANK LUBERVANIO GOMES DE OLIVEIRA".

Data: 21/07/22

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE. 0/2022

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE.: Prorrogação do prazo de divulgação da lista preliminar dos beneficiários.

Data: 19/07/22

Lei Municipal 946/2022 946/2022

Lei Municipal 946/2022: Altera as aliquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 05/07/22

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF 1/2022

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF: Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF: Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE.

Data: 29/06/22

Lei Municipal 945/2022 945/2022

Lei Municipal 945/2022: Dispõe sobre reformulação e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, e dá outras providências.

Data: 14/06/22

Lei Municipal 944/2022 944/2022

Lei Municipal 944/2022: Dispõe sobre cencessão de reajuste ao piso salarial dos professores aposentados do magistério público da educação básica.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi, Estado de Pernambuco, a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 942/2022 942/2022

Lei Municipal 942/2022: Dispõe sobre alteração da lei 900/2019 de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 941/2022 941/2022

Lei Municipal 941/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, nº 747/2009, nº 813/2012.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 940/2022 940/2022

Lei Municipal 940/2022: Dispõe sobre aumento salarial dos profissionais da Educação do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 23/05/22

Edital de Convocação para Audiência Pública | Metas Fiscais 0/2022

Edital de Convocação para Audiência Pública | Metas Fiscais: Metas Fiscais referente ao RGF 1º Quadrimestre 2022.

Data: 20/05/22

Portaria 034/2022 034/2022

Portaria 034/2022: Dispõe o retorno ao serviço de servidor público em gozo de licença sem vencimento.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso salarial dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipubi-PE para o ano de 2022.

Data: 18/05/22

Lei 942/2022 942/2022

Lei 942/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 18/05/22

Edital de Convocação para habilitação dos precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE 0/2022

Edital de Convocação para habilitação dos precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE: Edital de Convocação para Habilitação dos Precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE: Autoriza realização do rateio ferente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 18/05/22

Portaria 029/2022 029/2022

Portaria 029/2022: Dispõe sobre permuta de servidor público e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 028/2022 028/2022

Portaria 028/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 04/05/22

Portaria 024/2022 024/2022

Portaria 024/2022: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 017/2022 017/2022

Portaria 017/2022: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público após cessão e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 016/2022 016/2022

Portaria 016/2022: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público após cessão e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Lei Municipal 940/2022 940/2022

Lei Municipal 940/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo.

Data: 22/04/22

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL 12/2022

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Data: 15/02/22

Portaria 101/2021 101/2021

Portaria 101/2021: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 10/02/22

Decreto 104/2021 104/2021

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Data: 08/02/22

Portaria 100/2021 100/2021

Portaria 100/2021: Dispõe sobre cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 08/02/22

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