Lei Municipal 984/2023: Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipubi.

Lei Municipal 983/2023: Autoriza o repasse que entre si celebra a união pro intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica e o município de Ipubi.

Lei 985/2023: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Ipubi e dá outras providências.

Lei 982/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá outras providências, no Município de Ipubi/PE.

Portaria 086/2023: Dispõe sobre permuta de servidor público e dá outras providências.

Lei Municipal 979/2023: Veda caminhões e veículos que estejam transportando caixas de abelhas, de estacionarem na Zona Urbana do Município.

Portaria 85/2023: Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Internacional do Sertão do Araripe Pernambucano-CISAPE, para os fins e dá outras providências.

Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Resolução/CMAS 002/2023: Dispõe sobre a aprovação da Programação de Registro de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV) no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para incremento temporário na GND 3.

Edital 005/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição para conselheiros tutelares do município de Ipubi-PE.

Portaria 77/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.

Portaria 76/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.

Portaria 75/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.

Portaria 74/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.

Portaria 73/2023: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por nova titulação.

Portaria 71/2023: Dispõe sobre a nomeação dos servidores aprovados na seleção simplificada 001/2023 para preenchimento de vagas de diretor e vice-diretor na rede municipal de ensino de educação.

Portaria 70/2023: Dispõe sobre a exoneração de ofício da função de diretores e vice-diretores das escolas municipais e dá outras providências.

Resultado Preliminar da Seleção Simplificada 01/2023 para Diretor e Vice-Diretor: Relação de candidatos aprovados na Seleção na seguinte ordem: Escola, Cargo e Nota Final.

Lei Municipal 976/2023: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Lei Municipal 975/2023: Dispõe sobre a Instituição do Auxílio-Alimentaçã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipubi/PE.

Edital 01/2023 | Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares: Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares no Município de Ipubi-PE.

Portaria 68/2023: Dispõe sobre edital 004/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 002/2023: Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação a seleção de até 25 (vinte e cinco) projetos na categoria de Grupos músicas e Grupo de artesãos do município.

Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 001/2023: Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação de uma empresa local e de um curta metragem também onde os mesmos são os únicos que atua neste segmento no município aqui referido. Onde será apresentada e o projeto para a premiação destinada.

Portaria 01/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei 746/2009: Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municípios FPM e ICMS e dá outras providências.

Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no município de Ipubi.

Portaria 64/2023: Dispõe sobre edital 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria 62/2023: Toma sem efeito a nomeação e posse de servidor em cargo público em virtude de decisão juducial transitada em julgado e dá outras providências.