Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021

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Decreto Municipal 85/2021 85/2021

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 15/10/21

Decreto Municipal 081/2021 081/2021

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 78/2021 78/2021

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 77/2021 77/2021

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 05/10/21

Ofício 125/2021 125/2021

Ofício 125/2021: Encaminhamento de Projeto de Lei sobre Receitas e Despesas para o Exercício de 2022.

Data: 29/09/21

Ofício 124/2021 124/2021

Ofício 124/2021: Encaminhamento de Projeto sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Data: 29/09/21

Portaria 093/2021 093/2021

Portaria 093/2021: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 29/09/21

Portaria 074/2021 074/2021

Portaria 074/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Lei Municipal 929/2021 929/2021

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 24/09/21

Edital 01/2021 | Concessão de Bolsas de Estudo 01/2021

Edital 01/2021 | Concessão de Bolsas de Estudo: Concessão de bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados e economicamente carentes em quaisquer faculdades que esteja com seus cursos autorizados pelo Ministério da Educação - MEC.

Data: 23/09/21

Portaria GP 96/2021 96/2021

Portaria GP 96/2021: Autorizar a Criação da Comissão Municipal para análise e Concessão de acordo Bolsas de Estudos Universitárias.

Data: 23/09/21

Portaria 092/2021 092/2021

Portaria 092/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a exercer a função de Gerenciador de Comunicação e dá outras providências.

Data: 14/09/21

Lei Municipal 927/2021 927/2021

Lei Municipal 927/2021: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 926/2021 926/2021

Lei Municipal 926/2021: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal em Serrolândia e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Modifica o artigo 4º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 02/09/21

Lei Municipal 925/2021 925/2021

Lei Municipal 925/2021: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi que estão regularmente matriculados em cursos de ensino superior e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Lei Municipal 924/2021 924/2021

Lei Municipal 924/2021: Dispõe sobre a inclusão da tradução e interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em determinados atos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ipubi-PE, e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Decreto Municipal 059/2021 059/2021

Decreto Municipal 059/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 30/07/21

Portaria 067/2021 067/2021

Portaria 067/2021: Efetua as remoções das servidoras públicas e dá outras providências.

Data: 30/07/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Angelito Gomes de Oliveira, ex-vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 03/08/21

Ofício GP/PJM 105/2021 105/2021

Ofício GP/PJM 105/2021: Encaminhamento do Projeto de Lei 07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.

Data: 30/07/21

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022 007/2021

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 29/07/21

Decreto Municipal 0055/2021 0055/2021

Decreto Municipal 0055/2021: Dispõe sobre alteração referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 23/07/21

Decreto Municipal 54/2021 54/2021

Decreto Municipal 54/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 21/07/21

Decreto Municipal 52/2021 52/2021

Decreto Municipal 52/2021: Modifica os artigos 2º e 3º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 07/07/21

Lei Municipal 922/2021 922/2021

Lei Municipal 922/2021: Dispõe sobre a denominação do Açougue Público Municipal, situado no Distrito de Serrolândia, à Rua da Saudade, que se denominará Açougue Público Manuel Ribeiro Barbosa e determina outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 921/2021 921/2021

Lei Municipal 921/2021: Institui no Calendário Oficial do Município de Ipubi-PE, o mês de "MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Ipubi PE, e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 920/2021 920/2021

Lei Municipal 920/2021: Dispõe sobre a Política Municipal para Mulheres de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 919/2021 919/2021

Lei Municipal 919/2021: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais de Ipubi-PE.

Data: 21/06/21

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