Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023

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Lei Municipal 984/2023 984/2023

Lei Municipal 984/2023: Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a uni√£o, por interm√©dio do Minist√©rio do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econ√īmica Federal e o Munic√≠pio de Ipubi.

Data: 30/11/23

Lei Municipal 983/2023 983/2023

Lei Municipal 983/2023: Autoriza o repasse que entre si celebra a uni√£o pro interm√©dio do Minist√©rio do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econ√īmica e o munic√≠pio de Ipubi.

Data: 30/11/23

Lei 985/2023 985/2023

Lei 985/2023: Institui o Programa Municipal de Educa√ß√£o Integral no √Ęmbito do Munic√≠pio de Ipubi e d√° outras provid√™ncias.

Data: 29/11/23

Lei 982/2023 982/2023

Lei 982/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá outras providências, no Município de Ipubi/PE.

Data: 29/11/23

Portaria 086/2023 086/2023

Portaria 086/2023: Disp√Ķe sobre permuta de servidor p√ļblico e d√° outras provid√™ncias.

Data: 20/11/23

Lei Municipal 979/2023 979/2023

Lei Municipal 979/2023: Veda caminh√Ķes e ve√≠culos que estejam transportando caixas de abelhas, de estacionarem na Zona Urbana do Munic√≠pio.

Data: 16/11/23

Portaria 85/2023 65/2023

Portaria 85/2023: Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Internacional do Sertão do Araripe Pernambucano-CISAPE, para os fins e dá outras providências.

Data: 07/11/23

Decreto Municipal 065/2023 065/2023

Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemora√ß√£o ao Dia do Servidor P√ļblico.

Data: 26/10/23

Resolução/CMAS 002/2023 002/2023

Resolu√ß√£o/CMAS 002/2023: Disp√Ķe sobre a aprova√ß√£o da Programa√ß√£o de Registro de Transfer√™ncias Volunt√°rias Fundo a Fundo (SIGTV) no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para incremento tempor√°rio na GND 3.

Data: 10/10/23

Edital 005/2023 005/2023

Edital 005/2023: Disp√Ķe sobre a homologa√ß√£o do resultado final da elei√ß√£o para conselheiros tutelares do munic√≠pio de Ipubi-PE.

Data: 09/10/23

Portaria 77/2023 77/2023

Portaria 77/2023: Disp√Ķe sobre a concess√£o de licen√ßa sem vencimento para Servidor Municipal estatu√°rio e d√° outras provid√™ncias.

Data: 03/10/23

Portaria 76/2023 76/2023

Portaria 76/2023: Disp√Ķe sobre a concess√£o de licen√ßa sem vencimento para Servidor Municipal estatu√°rio e d√° outras provid√™ncias.

Data: 03/10/23

Portaria 75/2023 75/2023

Portaria 75/2023: Disp√Ķe sobre a concess√£o de licen√ßa sem vencimento para Servidor Municipal estatu√°rio e d√° outras provid√™ncias.

Data: 03/10/23

Portaria 74/2023 74/2023

Portaria 74/2023: Disp√Ķe sobre a concess√£o de licen√ßa sem vencimento para Servidor Municipal estatu√°rio e d√° outras provid√™ncias.

Data: 03/10/23

Portaria 73/2023 73/2023

Portaria 73/2023: Disp√Ķe sobre o enquadramento de servidor por nova titula√ß√£o.

Data: 03/10/23

Portaria 71/2023 71/2023

Portaria 71/2023: Disp√Ķe sobre a nomea√ß√£o dos servidores aprovados na sele√ß√£o simplificada 001/2023 para preenchimento de vagas de diretor e vice-diretor na rede municipal de ensino de educa√ß√£o.

Data: 28/09/23

Portaria 70/2023 70/2023

Portaria 70/2023: Disp√Ķe sobre a exonera√ß√£o de of√≠cio da fun√ß√£o de diretores e vice-diretores das escolas municipais e d√° outras provid√™ncias.

Data: 28/09/23

Resultado Preliminar da Seleção Simplificada 01/2023 para Diretor e Vice-Diretor 1/2023

Resultado Preliminar da Seleção Simplificada 01/2023 para Diretor e Vice-Diretor: Relação de candidatos aprovados na Seleção na seguinte ordem: Escola, Cargo e Nota Final.

Data: 22/09/23

Lei Municipal 976/2023 976/2023

Lei Municipal 976/2023: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Data: 22/09/23

Lei Municipal 975/2023 975/2023

Lei Municipal 975/2023: Disp√Ķe sobre a Institui√ß√£o do Aux√≠lio-Alimenta√ß√£ no √Ęmbito do Poder Legislativo do Munic√≠pio de Ipubi/PE.

Data: 19/09/23

Edital 01/2023 | Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares 01/2023

Edital 01/2023 | Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares: Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares no Município de Ipubi-PE.

Data: 11/09/23

Portaria 68/2023 68/2023

Portaria 68/2023: Disp√Ķe sobre edital 004/2023 da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o, Cultura e Esporte.

Data: 13/09/23

Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica 002/2023 002/2023

Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica 002/2023: Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica: Premia√ß√£o a sele√ß√£o de at√© 25 (vinte e cinco) projetos na categoria de Grupos m√ļsicas e Grupo de artes√£os do munic√≠pio.

Data: 14/08/23

Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica 001/2023 001/2023

Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica 001/2023: Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Sele√ß√£o P√ļblica: Premia√ß√£o de uma empresa local e de um curta metragem tamb√©m onde os mesmos s√£o os √ļnicos que atua neste segmento no munic√≠pio aqui referido. Onde ser√° apresentada e o projeto para a premia√ß√£o destinada.

Data: 14/08/23

Portaria 01/2021 01/2021

Portaria 01/2021: Disp√Ķe sobre a nomea√ß√£o para cargo de provimento em comiss√£o e d√° outras provid√™ncias.

Data: 07/01/21

Lei 746/2009 746/2009

Lei 746/2009: Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Data: 23/07/23

Decreto Municipal 44/2023 44/2023

Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municípios FPM e ICMS e dá outras providências.

Data: 29/08/23

Decreto 43/2023 43/2023

Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no município de Ipubi.

Data: 24/08/23

Portaria 64/2023 64/2023

Portaria 64/2023: Disp√Ķe sobre edital 001/2023 da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o, Cultura e Esporte.

Data: 23/08/23

Portaria 62/2023 62/2023

Portaria 62/2023: Toma sem efeito a nomea√ß√£o e posse de servidor em cargo p√ļblico em virtude de decis√£o juducial transitada em julgado e d√° outras provid√™ncias.

Data: 10/08/23

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