Sábado, 25 de Maio de 2024

Máx: 27º

Min:16º

Nos acompanhe nas
mídias sociais

Publicações Oficiais

Ano:

Tipo/categoria:

Exporta em:

7Âș Termo aditivo ao contrato nÂș 054/2018 54/2018

7Âș Termo aditivo ao contrato nÂș 054/2018: Aditar o contrato de execução de obras e serviços de engenharia, relativo a retomada de construção de 01 (uma) creche padrĂŁo tipo 01 convencional do Programa Pro InfĂąncia, padrĂŁo FNDE, no distrito de SerrolĂąndia.

Data: 08/05/24

2Âș Termo aditivo ao contrato nÂș 123/2023 123/2023

2Âș Termo aditivo ao contrato nÂș 123/2023: Aditar o contrato de execuçÔes das obras e serviços de engenharia relativo Ă  construção de Praça, na sede do municĂ­pio de Ipubi-PE.

Data: 08/05/24

Lei Municipal 988/2024 988/2024

Lei Municipal 988/2024: Altera as alĂ­quotas de contribuição suplementares providenciarias devidas pelo MunicĂ­pio ao Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social - RPPS.

Data: 19/02/24

Lei Municipal 987/2024 987/2024

Lei Municipal 987/2024: DispĂ”e sobre o subsĂ­dio dos Vereadores da CĂąmara Municipal de Ipubi e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 19/02/24

Lei Complementar 003/2024 003/2024

Lei Complementar 003/2024: Altera e acrescenta incisos nos artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal nÂș 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 19/02/24

Decreto Municipal 004/2024 004/2024

Decreto Municipal 004/2024: Cria a ComissĂŁo Especial de Seleção, julgamento e processamento dos atos referentes Ă  polĂ­tica nacional Aldir Blanc, Lei Federal NÂș 14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc", e dar outras providĂȘncias.

Data: 19/01/24

Decreto Municipal 003/2024 003/2024

Decreto Municipal 003/2024: Regulamenta no municĂ­pio de Ipubi a Lei Federal NÂș 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a polĂ­tica nacional Aldir Blanc de fomento Cultural regulamentada pelo Decreto Federal NÂș 11.740, de 08 de outubro de 2023.

Data: 19/01/24

Portaria 007/2024 007/2024

Portaria 007/2024: DispĂ”e sobre concessĂŁo de gratificação de função a servidor pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 19/01/24

Portaria 004/2024 004/2024

Portaria 004/2024: DispĂ”e sobre o retorno ao serviço de servidor pĂșblico apĂłs licença sem vencimentos e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 19/01/24

Decreto Municipal 090/2023 090/2023

Decreto Municipal 090/2023: DispĂ”e sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6Âș, da Lei OrgĂąnica Municipal, e tendo em vista o art. 8Âș da Lei Complementar nÂș 101, de 4 de maio de 2000.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 088/2023 088/2023

Decreto Municipal 088/2023: DispÔe sobre a divulgação do Calendårio de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024 no município de Ipubi.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 084/2023 084/2023

Decreto Municipal 084/2023: DispĂ”e sobre reajuste na taxa de licença para localização e funcionamento de indĂșstria.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 083/2023 083/2023

Decreto Municipal 083/2023: DispÔe sobre a prorrogação do reajuste na taxa de licença e alvarås de funcionamento para comercio e prestação de serviço neste município de Ipubi-PE.

Data: 28/12/23

Decreto 087/2023 087/2023

Decreto 087/2023: DispĂ”e sobre o marco temporal de transição dos regimes jurĂ­dicos de contrataçÔes pĂșblicas, para a plena aplicação da Lei Federal nÂș 14.133, de 1Âș de abril de 2021.

Data: 27/12/23

Lei 685/2006 685/2006

Lei 685/2006: Altera a Lei nÂș 647/05, que define as hipĂłteses de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico.

Data: 15/12/23

Lei Municipal 981/2023 981/2023

Lei Municipal 981/2023: Regulamenta a gratificação por desempenho da saĂșde bucal na atenção primĂĄria a saĂșde.

Data: 18/12/23

Portaria 089/2023 089/2023

Portaria 089/2023: DispĂ”e sobre a concessĂŁo de licença sem vencimento para servidor estatuĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 11/12/23

Lei Municipal 963/2023 963/2023

Lei Municipal 963/2023: Altera as alĂ­quotas de contribuição suplementares previdenciĂĄrias devidas pelo MunicĂ­pio ao Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social - RPPS.

Data: 08/12/23

Lei Municipal 984/2023 984/2023

Lei Municipal 984/2023: Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa EconÎmica Federal e o Município de Ipubi.

Data: 30/11/23

Lei Municipal 983/2023 983/2023

Lei Municipal 983/2023: Autoriza o repasse que entre si celebra a união pro intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa EconÎmica e o município de Ipubi.

Data: 30/11/23

Lei 985/2023 985/2023

Lei 985/2023: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Ipubi e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 29/11/23

Lei 982/2023 982/2023

Lei 982/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder Ă  abertura de CrĂ©dito Especial ao Orçamento Geral e dĂĄ outras providĂȘncias, no MunicĂ­pio de Ipubi/PE.

Data: 29/11/23

Portaria 086/2023 086/2023

Portaria 086/2023: DispĂ”e sobre permuta de servidor pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 20/11/23

Lei Municipal 979/2023 979/2023

Lei Municipal 979/2023: Veda caminhÔes e veículos que estejam transportando caixas de abelhas, de estacionarem na Zona Urbana do Município.

Data: 16/11/23

Portaria 85/2023 65/2023

Portaria 85/2023: Institui a ComissĂŁo Especial de apoio Ă  estruturação de Projeto de ConcessĂŁo do Sistema de ResĂ­duos SĂłlidos Urbanos do ConsĂłrcio Internacional do SertĂŁo do Araripe Pernambucano-CISAPE, para os fins e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 07/11/23

Decreto Municipal 065/2023 065/2023

Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor PĂșblico.

Data: 26/10/23

Resolução/CMAS 002/2023 002/2023

Resolução/CMAS 002/2023: DispĂ”e sobre a aprovação da Programação de Registro de TransferĂȘncias VoluntĂĄrias Fundo a Fundo (SIGTV) no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para incremento temporĂĄrio na GND 3.

Data: 10/10/23

Edital 005/2023 005/2023

Edital 005/2023: DispÔe sobre a homologação do resultado final da eleição para conselheiros tutelares do município de Ipubi-PE.

Data: 09/10/23

Portaria 77/2023 77/2023

Portaria 77/2023: DispĂ”e sobre a concessĂŁo de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 03/10/23

Portaria 76/2023 76/2023

Portaria 76/2023: DispĂ”e sobre a concessĂŁo de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias.

Data: 03/10/23

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/ipubi/www/publicacoes.php on line 228

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/ipubi/www/publicacoes.php on line 230

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/ipubi/www/publicacoes.php on line 232