Quarta-Feira, 7 de Dezembro de 2022

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Lei Municipal 833/2013 | SIC - Sistema de Informação ao Cidadão 833/2013

Lei Municipal 833/2013 | SIC - Sistema de Informação ao Cidadão: Dispõe sobre o acesso a informações, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

Data: 19/03/13

Portaria 88/2022 88/2022

Portaria 88/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 18/11/22

Lei Municipal 955/2022 955/2022

Lei Municipal 955/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Ajuda de Custo aos médicos vinculados ao Projeto Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.

Data: 18/11/22

Lei Municipal 954/2022 954/2022

Lei Municipal 954/2022: Institui o Plano de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Ipubi, e dá outras providências.

Data: 18/11/22

Lei Municipal 953/2022 953/2022

Lei Municipal 953/2022: Dispõe sobre a denominação da Praça da Antiga Telpe de Ipubi-PE "Praça Joaninha Oliveira" e dá outras providências.

Data: 07/11/22

Portaria 081/2022 081/2022

Portaria 081/2022: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por nova titulação.

Data: 18/10/22

Portaria 030/2022 030/2022

Portaria 030/2022: Dispõe sobre o enquadramento de serviço por tempo de serviço e nova titulação.

Data: 18/10/22

Lei Municipal 952/2022 952/2022

Lei Municipal 952/2022: Estabelece critérios para o processo de seleção de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal no município de Ipubi.

Data: 14/10/22

Portaria 082/2022 082/2022

Portaria 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 06/10/22

Portaria 65/2022 65/2022

Portaria 65/2022: Dispõe sobre permuta de servidor público e dá outras providências.

Data: 19/09/22

Lei Municipal 951/2022 951/2022

Lei Municipal 951/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 19/09/22

Lei Municipal 952/2022 952/2022

Lei Municipal 952/2022: Estabelece critérios para o processo de seleção de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal no Município de Ipubi, e dá outras providências.

Data: 14/09/22

Decreto Municipal 042/2022 042/2022

Decreto Municipal 042/2022: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipubi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.

Data: 09/09/22

Decreto Municipal 040/2022 040/2022

Decreto Municipal 040/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 05/09/22

Decreto Municipal 037/2022 037/2022

Decreto Municipal 037/2022: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de Agosto no município e dá outras providências.

Data: 25/08/22

Lei Municipal 950/2022 950/2022

Lei Municipal 950/2022: Cria e regulamenta o Programa de Transporte do Escolar do Município de Ipubi-PE e dar outras providências.

Data: 12/08/22

Portaria 64/2022 64/2022

Portaria 64/2022: Designa servidor para a função Diretora do Hospital Municipal Marcelino da Silva Mudo e dá outras providências.

Data: 12/08/22

Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores 948/2022

Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipub-PE para o ano de 2022.

Data: 08/08/22

Portaria 035/2022 035/2022

Portaria 035/2022: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.

Data: 03/08/22

Lei Municipal 949/2022 949/2022

Lei Municipal 949/2022: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combates às Endemias - ACE e dá outras providências.

Data: 03/08/22

Decreto Municipal 31/2022 31/2022

Decreto Municipal 31/2022: Decreta QUARTA-FEIRA (dia 27/07/2022) como PONTO FACULTATIVO no Distrito de Serrolândia em decorrência da celebração alusiva ao dia do Padroeiro.

Data: 27/07/22

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde 947/2022

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde: Dispõe sobre a denominação da nova ''ACADEMIA DA SAÚDE DE IPUBI-PE, FRANK LUBERVANIO GOMES DE OLIVEIRA".

Data: 21/07/22

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE. 0/2022

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE.: Prorrogação do prazo de divulgação da lista preliminar dos beneficiários.

Data: 19/07/22

Lei Municipal 946/2022 946/2022

Lei Municipal 946/2022: Altera as aliquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 05/07/22

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF 1/2022

Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF: Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF: Edital de Prorrogação da Lista Preliminar dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF do Município de Ipubi/PE.

Data: 29/06/22

Lei Municipal 945/2022 945/2022

Lei Municipal 945/2022: Dispõe sobre reformulação e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, e dá outras providências.

Data: 14/06/22

Lei Municipal 944/2022 944/2022

Lei Municipal 944/2022: Dispõe sobre cencessão de reajuste ao piso salarial dos professores aposentados do magistério público da educação básica.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi, Estado de Pernambuco, a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 942/2022 942/2022

Lei Municipal 942/2022: Dispõe sobre alteração da lei 900/2019 de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 941/2022 941/2022

Lei Municipal 941/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, nº 747/2009, nº 813/2012.

Data: 23/05/22

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