Lei Municipal 984/2023 984/2023
Lei Municipal 984/2023: Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o MunicÃpio de Ipubi.
Data: 30/11/23Lei Municipal 983/2023 983/2023
Lei Municipal 983/2023: Autoriza o repasse que entre si celebra a união pro intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica e o municÃpio de Ipubi.
Data: 30/11/23Lei 985/2023 985/2023
Lei 985/2023: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do MunicÃpio de Ipubi e dá outras providências.
Data: 29/11/23Lei 982/2023 982/2023
Lei 982/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá outras providências, no MunicÃpio de Ipubi/PE.
Data: 29/11/23Portaria 086/2023 086/2023
Portaria 086/2023: Dispõe sobre permuta de servidor público e dá outras providências.
Data: 20/11/23Lei Municipal 979/2023 979/2023
Lei Municipal 979/2023: Veda caminhões e veÃculos que estejam transportando caixas de abelhas, de estacionarem na Zona Urbana do MunicÃpio.
Data: 16/11/23Portaria 85/2023 65/2023
Portaria 85/2023: Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de ResÃduos Sólidos Urbanos do Consórcio Internacional do Sertão do Araripe Pernambucano-CISAPE, para os fins e dá outras providências.
Data: 07/11/23Decreto Municipal 065/2023 065/2023
Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Data: 26/10/23Resolução/CMAS 002/2023 002/2023
Resolução/CMAS 002/2023: Dispõe sobre a aprovação da Programação de Registro de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV) no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para incremento temporário na GND 3.
Data: 10/10/23Edital 005/2023 005/2023
Edital 005/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição para conselheiros tutelares do municÃpio de Ipubi-PE.
Data: 09/10/23Portaria 77/2023 77/2023
Portaria 77/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.
Data: 03/10/23Portaria 76/2023 76/2023
Portaria 76/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.
Data: 03/10/23Portaria 75/2023 75/2023
Portaria 75/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.
Data: 03/10/23Portaria 74/2023 74/2023
Portaria 74/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para Servidor Municipal estatuário e dá outras providências.
Data: 03/10/23Portaria 73/2023 73/2023
Portaria 73/2023: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por nova titulação.
Data: 03/10/23Portaria 71/2023 71/2023
Portaria 71/2023: Dispõe sobre a nomeação dos servidores aprovados na seleção simplificada 001/2023 para preenchimento de vagas de diretor e vice-diretor na rede municipal de ensino de educação.
Data: 28/09/23Portaria 70/2023 70/2023
Portaria 70/2023: Dispõe sobre a exoneração de ofÃcio da função de diretores e vice-diretores das escolas municipais e dá outras providências.
Data: 28/09/23Resultado Preliminar da Seleção Simplificada 01/2023 para Diretor e Vice-Diretor 1/2023
Resultado Preliminar da Seleção Simplificada 01/2023 para Diretor e Vice-Diretor: Relação de candidatos aprovados na Seleção na seguinte ordem: Escola, Cargo e Nota Final.
Data: 22/09/23Lei Municipal 976/2023 976/2023
Lei Municipal 976/2023: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Data: 22/09/23Lei Municipal 975/2023 975/2023
Lei Municipal 975/2023: Dispõe sobre a Instituição do AuxÃlio-Alimentaçã no âmbito do Poder Legislativo do MunicÃpio de Ipubi/PE.
Data: 19/09/23Edital 01/2023 | Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares 01/2023
Edital 01/2023 | Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares: Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares no MunicÃpio de Ipubi-PE.
Data: 11/09/23Portaria 68/2023 68/2023
Portaria 68/2023: Dispõe sobre edital 004/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Data: 13/09/23Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 002/2023 002/2023
Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 002/2023: Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação a seleção de até 25 (vinte e cinco) projetos na categoria de Grupos músicas e Grupo de artesãos do municÃpio.
Data: 14/08/23Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 001/2023 001/2023
Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 001/2023: Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação de uma empresa local e de um curta metragem também onde os mesmos são os únicos que atua neste segmento no municÃpio aqui referido. Onde será apresentada e o projeto para a premiação destinada.
Data: 14/08/23Portaria 01/2021 01/2021
Portaria 01/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Data: 07/01/21Lei 746/2009 746/2009
Lei 746/2009: Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do MunicÃpio, e dá outras providências.
Data: 23/07/23Decreto Municipal 44/2023 44/2023
Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municÃpios FPM e ICMS e dá outras providências.
Data: 29/08/23Decreto 43/2023 43/2023
Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no municÃpio de Ipubi.
Data: 24/08/23Portaria 64/2023 64/2023
Portaria 64/2023: Dispõe sobre edital 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Data: 23/08/23Portaria 62/2023 62/2023
Portaria 62/2023: Toma sem efeito a nomeação e posse de servidor em cargo público em virtude de decisão juducial transitada em julgado e dá outras providências.
Data: 10/08/23