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Sábado, 10 de Junho de 2023
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Resolução 02/2023 02/2023
Resolução 02/2023: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Data: 29/05/23Edital de Convocação Nº 01 | Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária 01/2023
Edital de Convocação Nº 01 | Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
Data: 24/05/23Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Edital 01/2023 1/2023
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Edital 01/2023: Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2023/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2023, do CMDCA local.
Data: 15/05/23Lei Municipal 968/2023 968/2023
Lei Municipal 968/2023: Dispõe sobrre a denominação da PSF Pública Municipal situado no Distrito de Serra Branca, à Rua João Gomes de Andrade, que se denominará PSF ADELINO CARNEIRO DE ANDRADE, e determina outras providências.
Data: 09/05/23Lei Municipal 967/2023 967/2023
Lei Municipal 967/2023: Dispõe sobre a denominação da Rua do Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha), e determina outras provid~encias.
Data: 09/05/23Portaria 32/2023 32/2023
Portaria 32/2023: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.
Data: 17/04/23Portaria 031/2023 031/2023
Portaria 031/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipubi e dá outras providências.
Data: 05/04/23Portaria 030/2023 030/2023
Portaria 030/2023: Dispõe sobre a exoneração Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ipubi e dá outras providências.
Data: 05/04/23Portaria 29/2023 29/2023
Portaria 29/2023: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.
Data: 05/04/23Decreto Municipal 15/2023 15/2023
Decreto Municipal 15/2023: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 06 de abril de 2023, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.
Data: 04/04/23Decreto Municipal 14/2023 14/2023
Decreto Municipal 14/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Data: 04/04/23Decreto Municipal 007/2023 007/2023
Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.
Data: 29/03/23Decreto 13/2023 13/2023
Decreto 13/2023: Declara situação de Emergência Administrativa nas Contratações do Transporte Escolar no município.
Data: 28/03/23Decreto Municipal 12/2023 12/2023
Decreto Municipal 12/2023: Declara situação de emergência no distrito de Serrolândia-Ipubi-PE afetado por chuvas intensas.
Data: 20/03/23Decreto Municipal 007/2023 007/2023
Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.
Data: 23/02/23Lei Municipal 962/2023 962/2023
Lei Municipal 962/2023: Regulamenta a revisão e recomposição anual da moeda incidente no subsídio dos parlamentares da casa legislativa municipal.
Data: 16/02/23Decreto Municipal 006/2023 006/2023
Decreto Municipal 006/2023: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no mês de fevereiro do ano de 2023 no município de Ipubi e dá outras providências.
Data: 16/02/23Portaria 010/2023 010/2023
Portaria 010/2023: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.
Data: 16/02/23Portaria 08/2023 08/2023
Portaria 08/2023: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por nova titulação.
Data: 08/02/23Portaria 005/2023 005/2023
Portaria 005/2023: Nomeira membros da Câmara para Análise Financeira do novo FUNDEB e dá outras providências.
Data: 26/01/23Portaria 04/2023 04/2023
Portaria 04/2023: Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Data: 11/01/23Decreto Municipal 70/2022 70/2022
Decreto Municipal 70/2022: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Juciel Horácio da Silva, ex-viceprefeito municipal, e dá outras providências.
Data: 29/12/22Lei Municipal 961/2022 961/2022
Lei Municipal 961/2022: Dispõe sobre reformulação e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal Nº 859/2014, e dá outras providências.
Data: 29/12/22Lei Municipal 960/2022 960/2022
Lei Municipal 960/2022: Institui no Município de Ipubi a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município de Ipubi (TCFA-IP) e o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidororas ou utilizadoras de recursos ambientais (CTAAPP), e dá outras providências.
Data: 27/12/22Lei Municipal 959/2022 959/2022
Lei Municipal 959/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Data: 27/12/22Decreto Municipal 61/2022 61/2022
Decreto Municipal 61/2022: Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados ao Município de Ipubi referente ao Loteamento ANTÔNIA ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
Data: 27/12/22Decreto Municipal 063/2022 063/2022
Decreto Municipal 063/2022: Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das Festas de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito das unidades básicas de saúde e dá outras providências.
Data: 23/12/22Lei Municipal 956/2022 956/2022
Lei Municipal 956/2022: Revisa para o Exercício de 2023, o Plano Pluranual 2021/2025 do Município de Ipubi-PE.
Data: 15/12/22Ofício GP/JM 114/2022 114/2022
Ofício GP/JM 114/2022: Revisão para o exercício de 2023, Plano Plurianual 2021/2025 do município de Ipubi-PE.
Data: 15/12/22Lei Municipal 957/2022 | Lei Orçamentária - LOA exercício 2023 957/2022
Lei Municipal 957/2022 | Lei Orçamentária - LOA exercício 2023: Estima a Receita e fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 30/11/22
