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Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso salarial dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipubi-PE para o ano de 2022.

Data: 18/05/22

Lei 942/2022 942/2022

Lei 942/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 18/05/22

Edital de Convocação para habilitação dos precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE 0/2022

Edital de Convocação para habilitação dos precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE: Edital de Convocação para Habilitação dos Precatórios do FUNDEF do município de Ipubi/PE: Autoriza realização do rateio ferente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 18/05/22

Portaria 029/2022 029/2022

Portaria 029/2022: Dispõe sobre permuta de servidor público e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 028/2022 028/2022

Portaria 028/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 04/05/22

Portaria 024/2022 024/2022

Portaria 024/2022: Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 017/2022 017/2022

Portaria 017/2022: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público após cessão e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Portaria 016/2022 016/2022

Portaria 016/2022: Dispõe sobre o retorno ao serviço de servidor público após cessão e dá outras providências.

Data: 04/05/22

Lei Municipal 940/2022 940/2022

Lei Municipal 940/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo.

Data: 22/04/22

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL 12/2022

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Data: 15/02/22

Portaria 101/2021 101/2021

Portaria 101/2021: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço nova titulação.

Data: 10/02/22

Decreto 104/2021 104/2021

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Data: 08/02/22

Portaria 100/2021 100/2021

Portaria 100/2021: Dispõe sobre cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 08/02/22

Decreto Municipal 010/2022 010/2022

Decreto Municipal 010/2022: Dispõe sobre o início das aulas no município de Ipubi-PE, em meio à epidemia de H3N2 na pandemia de Covid e dá outras providências.

Data: 02/02/22

Portaria 108/2021 108/2021

Portaria 108/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Município de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 01/02/22

Portaria 007/2022 007/2022

Portaria 007/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do candidato do Município de Ipubi.

Data: 25/01/22

Portaria 006/2022 006/2022

Portaria 006/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 25/01/22

Portaria 003/2022 003/2022

Portaria 003/2022: Dispõe sobre a promoção de cessão de servidor público e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Portaria 002/2022 002/2022

Portaria 002/2022: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Portaria 001/2022 001/2022

Portaria 001/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Data: 13/01/22

Decreto Municipal 103/2021 103/2021

Decreto Municipal 103/2021: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 938/2021 938/2021

Lei Municipal 938/2021: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Ipubi - PE, e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 937/2021 937/2021

Lei Municipal 937/2021: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb.

Data: 27/12/21

Lei Municipal 936/2021 936/2021

Lei Municipal 936/2021: Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Serrolândia pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 935/2021 935/2021

Lei Municipal 935/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025 934/2021

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 933/2021 933/2021

Lei Municipal 933/2021: Dispõe sobre a Política Municipal Agroecológica e Produção Orgânica de Ipubi-PE (PMAPO).

Data: 23/12/21

Decreto Municipal 100/2021 100/2021

Decreto Municipal 100/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19, e sobre o retorno gradual dessas atividades.

Data: 26/11/21

Decreto Municipal 96/2021 96/2021

Decreto Municipal 96/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Srº Expedito Candido Diniz ex-prefeito municipal.

Data: 23/11/21

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