Portaria 157/2025 - SIOPS-SAÚDE: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Portaria 156/2025: Declara extinto o vínculo funcional de servidora ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agricultura e Abastecimento, símbolo CHD, Nível - 3, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, por ausência de exercício desde o ano de 2003, e dá outras providências.

Portaria 145/2025: Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMAS, biênio 2025-2027 e dá outras providencias.

Portaria 110/2025: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Portaria 109/2025: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria 108/2025: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Portaria 78/2025: “Retificação da Portaria n° 72/2025, de 16 de abril de 2025�.

Portaira 001/2025: Institui a Comissão Municipal para organizar e executar o Processo de Seleção em âmbito Municipal.

Portaria 72/2025: “Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências�.

Portaria 66/2025: Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Portaria 065/2025: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Coordenador do Centro de referência da assistência social - CRAS - e dá outras providências.

Portraria 060/5025: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de coordenador (a) Municipal da Mulher e dá outras providências.

Portaria 59/2025: Dispõe sobre a designação de Coordenadora Técnica Pedagógica, do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Portaria 16/2025: Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do IPUBIPREV e dá outras providências.

Portaria 055/2025: Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Portaria 34/2025: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Portaria 054/2025: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatuário e dá outras providências.

Portaria 53/2025: Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável de ocupante de cargo de provimento efetivo de agente administrativo e dá outras providências.

Portaria 52/2025: Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável de ocupante de cargo de provimento efetivo de agente administrativo e dá outras providências.

Portaria 51/2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Portaria 48/2025: Dispõe sobre permuta de servidor público e da outras providências.

Portaria 47/2025: Designa servidor para exercer a função de assessoramento jurídico na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 38/2024 e dá outras providências.

Portaria 046/2025: Dispõe sobre o retorno ao serviço público após licença sem vencimentos e dá outras providências.

Portaria 045/2025: Dispõe sobre permuta de servidor público e da outras providências.

Portaria 041/2025: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.

Portaria 42/2025: Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências.

Portaria 040/2025: Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para servidor Estatuário e dá outras providências.

Portaria 039/2025: Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para servidor Estatuário e dá outras providências.

Portaria 038/2025: Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para servidor Estatuário e dá outras providências.

Portaria 037/2025: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para servidor estatutário e dá outras providências.