Sexta-Feira, 2 de Junho de 2023

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Decreto Municipal 15/2023 15/2023

Decreto Municipal 15/2023: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 06 de abril de 2023, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.

Data: 04/04/23

Decreto Municipal 14/2023 14/2023

Decreto Municipal 14/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Data: 04/04/23

Decreto Municipal 007/2023 007/2023

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 29/03/23

Decreto 13/2023 13/2023

Decreto 13/2023: Declara situação de Emergência Administrativa nas Contratações do Transporte Escolar no município.

Data: 28/03/23

Decreto Municipal 007/2023 007/2023

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 23/02/23

Decreto Municipal 006/2023 006/2023

Decreto Municipal 006/2023: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no mês de fevereiro do ano de 2023 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 16/02/23

Decreto Municipal 70/2022 70/2022

Decreto Municipal 70/2022: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Juciel Horácio da Silva, ex-viceprefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 29/12/22

Decreto Municipal 61/2022 61/2022

Decreto Municipal 61/2022: Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados ao Município de Ipubi referente ao Loteamento ANTÔNIA ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

Data: 27/12/22

Decreto Municipal 063/2022 063/2022

Decreto Municipal 063/2022: Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das Festas de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito das unidades básicas de saúde e dá outras providências.

Data: 23/12/22

Decreto Municipal 042/2022 042/2022

Decreto Municipal 042/2022: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipubi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.

Data: 09/09/22

Decreto Municipal 040/2022 040/2022

Decreto Municipal 040/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 05/09/22

Decreto Municipal 037/2022 037/2022

Decreto Municipal 037/2022: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de Agosto no município e dá outras providências.

Data: 25/08/22

Decreto Municipal 31/2022 31/2022

Decreto Municipal 31/2022: Decreta QUARTA-FEIRA (dia 27/07/2022) como PONTO FACULTATIVO no Distrito de Serrolândia em decorrência da celebração alusiva ao dia do Padroeiro.

Data: 27/07/22

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL 12/2022

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Data: 15/02/22

Decreto 104/2021 104/2021

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Data: 08/02/22

Decreto Municipal 010/2022 010/2022

Decreto Municipal 010/2022: Dispõe sobre o início das aulas no município de Ipubi-PE, em meio à epidemia de H3N2 na pandemia de Covid e dá outras providências.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 103/2021 103/2021

Decreto Municipal 103/2021: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Decreto Municipal 100/2021 100/2021

Decreto Municipal 100/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19, e sobre o retorno gradual dessas atividades.

Data: 26/11/21

Decreto Municipal 96/2021 96/2021

Decreto Municipal 96/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Srº Expedito Candido Diniz ex-prefeito municipal.

Data: 23/11/21

Decreto Municipal 85/2021 85/2021

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 15/10/21

Decreto Municipal 081/2021 081/2021

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 78/2021 78/2021

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 77/2021 77/2021

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Modifica o artigo 4º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 02/09/21

Decreto Municipal 059/2021 059/2021

Decreto Municipal 059/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 30/07/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Angelito Gomes de Oliveira, ex-vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 0055/2021 0055/2021

Decreto Municipal 0055/2021: Dispõe sobre alteração referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 23/07/21

Decreto Municipal 54/2021 54/2021

Decreto Municipal 54/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 21/07/21

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