Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municípios FPM e ICMS e dá outras providências.

Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no município de Ipubi.

Decreto 038/2023: Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei''Complementar Paulo Gustavo" no município de Ipubi-PE.

Decreto 037/2023: Regulamenta mp Município de Ipubi - PE, a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de Março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Decreto Municipal 034/2023: Decreta sexta-feira (dia 23/06/2023) como Ponto Facultativo no município de Ipubi.

Decreto Municipal 15/2023: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 06 de abril de 2023, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.

Decreto Municipal 14/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Decreto 13/2023: Declara situação de Emergência Administrativa nas Contratações do Transporte Escolar no município.

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Decreto Municipal 006/2023: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no mês de fevereiro do ano de 2023 no município de Ipubi e dá outras providências.

Decreto Municipal 70/2022: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Juciel Horácio da Silva, ex-viceprefeito municipal, e dá outras providências.

Decreto Municipal 61/2022: Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados ao Município de Ipubi referente ao Loteamento ANTÔNIA ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

Decreto Municipal 063/2022: Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das Festas de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito das unidades básicas de saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal 042/2022: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipubi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.

Decreto Municipal 040/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Decreto Municipal 037/2022: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de Agosto no município e dá outras providências.

Decreto Municipal 31/2022: Decreta QUARTA-FEIRA (dia 27/07/2022) como PONTO FACULTATIVO no Distrito de Serrolândia em decorrência da celebração alusiva ao dia do Padroeiro.

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Decreto Municipal 010/2022: Dispõe sobre o início das aulas no município de Ipubi-PE, em meio à epidemia de H3N2 na pandemia de Covid e dá outras providências.

Decreto Municipal 103/2021: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 no município de Ipubi e dá outras providências.

Decreto Municipal 100/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19, e sobre o retorno gradual dessas atividades.

Decreto Municipal 96/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Srº Expedito Candido Diniz ex-prefeito municipal.

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).