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Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL 12/2022

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Data: 15/02/22

Decreto 104/2021 104/2021

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Data: 08/02/22

Decreto Municipal 010/2022 010/2022

Decreto Municipal 010/2022: Dispõe sobre o início das aulas no município de Ipubi-PE, em meio à epidemia de H3N2 na pandemia de Covid e dá outras providências.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 103/2021 103/2021

Decreto Municipal 103/2021: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Decreto Municipal 100/2021 100/2021

Decreto Municipal 100/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19, e sobre o retorno gradual dessas atividades.

Data: 26/11/21

Decreto Municipal 96/2021 96/2021

Decreto Municipal 96/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Srº Expedito Candido Diniz ex-prefeito municipal.

Data: 23/11/21

Decreto Municipal 85/2021 85/2021

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 15/10/21

Decreto Municipal 081/2021 081/2021

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 78/2021 78/2021

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 77/2021 77/2021

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Modifica o artigo 4º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 02/09/21

Decreto Municipal 059/2021 059/2021

Decreto Municipal 059/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 30/07/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Angelito Gomes de Oliveira, ex-vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 0055/2021 0055/2021

Decreto Municipal 0055/2021: Dispõe sobre alteração referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 23/07/21

Decreto Municipal 54/2021 54/2021

Decreto Municipal 54/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 21/07/21

Decreto Municipal 52/2021 52/2021

Decreto Municipal 52/2021: Modifica os artigos 2º e 3º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 07/07/21

Decreto Municipal 40/2021 40/2021

Decreto Municipal 40/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 28/05/21

Decreto Municipal 29/2021 29/2021

Decreto Municipal 29/2021: Estabelece o Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, dispondo sobre o retorno gradual das atividades econômicas e sociais e dá outras providências.

Data: 03/05/21

Decreto Municipal 24/2021 24/2021

Decreto Municipal 24/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Dr. Cláudio Rocha Filho, médico e ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 21/04/21

Decreto Municipal 023/2021 023/2021

Decreto Municipal 023/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n° 017/2021 que determina toque de recolher no município, bem como, a suspensão do retorno presencial às aulas da rede de ensino pública estadual, municipal, e de escolas particulares, ficando suspensos também cultos religiosos e missas com a participação presencial de pessoas.

Data: 20/04/21

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município 17/2021

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município: Determina toque de recolher em todo o território municipal a partir do dia 09 de abril até o dia 19 de abril de 2021, das 20h até as 06h do dia seguinte, das segundas às sextas-feiras, e das 17h até as 05h do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, bem como dá outras providências.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 17/2021 17/2021

Decreto Municipal 17/2021: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 09 abril até 19 de abril de 2021, das 20:00 horas até as 06:00 horas do dia seguinte das segundas às sextas-feiras, e das 17:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, além de estabelecer outras restrições como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 09/04/21

Portaria 033/2021 033/2021

Portaria 033/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 05/03/21

Decreto Municipal 0010/2021 0010/2021

Decreto Municipal 0010/2021: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia em decorrência da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.

Data: 08/03/21

Decreto Municipal 0081/2020 0081/2020

Decreto Municipal 0081/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 21/11/20

Decreto Municipal 04/2021 0004/2021

Decreto Municipal 04/2021: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 03/2021 03/2021

Decreto Municipal 03/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 89/2020 89/2021

Decreto Municipal 89/2020: Mantem a declaração de situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 07/01/21

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