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Decreto Municipal 004/2024 004/2024

Decreto Municipal 004/2024: Cria a Comissão Especial de Seleção, julgamento e processamento dos atos referentes à política nacional Aldir Blanc, Lei Federal Nº 14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc", e dar outras providências.

Data: 19/01/24

Decreto Municipal 003/2024 003/2024

Decreto Municipal 003/2024: Regulamenta no município de Ipubi a Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento Cultural regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.740, de 08 de outubro de 2023.

Data: 19/01/24

Decreto Municipal 090/2023 090/2023

Decreto Municipal 090/2023: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 088/2023 088/2023

Decreto Municipal 088/2023: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024 no município de Ipubi.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 084/2023 084/2023

Decreto Municipal 084/2023: Dispõe sobre reajuste na taxa de licença para localização e funcionamento de indústria.

Data: 28/12/23

Decreto Municipal 083/2023 083/2023

Decreto Municipal 083/2023: Dispõe sobre a prorrogação do reajuste na taxa de licença e alvarás de funcionamento para comercio e prestação de serviço neste município de Ipubi-PE.

Data: 28/12/23

Decreto 087/2023 087/2023

Decreto 087/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data: 27/12/23

Decreto Municipal 065/2023 065/2023

Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Data: 26/10/23

Decreto Municipal 44/2023 44/2023

Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municípios FPM e ICMS e dá outras providências.

Data: 29/08/23

Decreto 43/2023 43/2023

Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no município de Ipubi.

Data: 24/08/23

Decreto 038/2023 038/2023

Decreto 038/2023: Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei''Complementar Paulo Gustavo" no município de Ipubi-PE.

Data: 26/07/23

Decreto 037/2023 037/2023

Decreto 037/2023: Regulamenta mp Município de Ipubi - PE, a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de Março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Data: 25/07/23

Decreto Municipal 034/2023 034/2023

Decreto Municipal 034/2023: Decreta sexta-feira (dia 23/06/2023) como Ponto Facultativo no município de Ipubi.

Data: 22/06/23

Decreto Municipal 15/2023 15/2023

Decreto Municipal 15/2023: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 06 de abril de 2023, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.

Data: 04/04/23

Decreto Municipal 14/2023 14/2023

Decreto Municipal 14/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Data: 04/04/23

Decreto Municipal 007/2023 007/2023

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 29/03/23

Decreto 13/2023 13/2023

Decreto 13/2023: Declara situação de Emergência Administrativa nas Contratações do Transporte Escolar no município.

Data: 28/03/23

Decreto Municipal 007/2023 007/2023

Decreto Municipal 007/2023: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 23/02/23

Decreto Municipal 006/2023 006/2023

Decreto Municipal 006/2023: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no mês de fevereiro do ano de 2023 no município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 16/02/23

Decreto Municipal 70/2022 70/2022

Decreto Municipal 70/2022: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Juciel Horácio da Silva, ex-viceprefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 29/12/22

Decreto Municipal 61/2022 61/2022

Decreto Municipal 61/2022: Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados ao Município de Ipubi referente ao Loteamento ANTÔNIA ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

Data: 27/12/22

Decreto Municipal 063/2022 063/2022

Decreto Municipal 063/2022: Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das Festas de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito das unidades básicas de saúde e dá outras providências.

Data: 23/12/22

Decreto Municipal 042/2022 042/2022

Decreto Municipal 042/2022: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipubi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.

Data: 09/09/22

Decreto Municipal 040/2022 040/2022

Decreto Municipal 040/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 05/09/22

Decreto Municipal 037/2022 037/2022

Decreto Municipal 037/2022: Dispõe sobre as atividades econômicas exercidas em área pública e privada durante o período de Agosto no município e dá outras providências.

Data: 25/08/22

Decreto Municipal 31/2022 31/2022

Decreto Municipal 31/2022: Decreta QUARTA-FEIRA (dia 27/07/2022) como PONTO FACULTATIVO no Distrito de Serrolândia em decorrência da celebração alusiva ao dia do Padroeiro.

Data: 27/07/22

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL 12/2022

Decreto Municipal 12/2022 | LUTO OFICIAL: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Rodovalho de Carvalho, ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi.

Data: 15/02/22

Decreto 104/2021 104/2021

Decreto 104/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Muniucipal.

Data: 08/02/22

Decreto Municipal 010/2022 010/2022

Decreto Municipal 010/2022: Dispõe sobre o início das aulas no município de Ipubi-PE, em meio à epidemia de H3N2 na pandemia de Covid e dá outras providências.

Data: 02/02/22

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