Lei Municipal 984/2023 984/2023
Lei Municipal 984/2023: Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o MunicÃpio de Ipubi.
Data: 30/11/23Lei Municipal 983/2023 983/2023
Lei Municipal 983/2023: Autoriza o repasse que entre si celebra a união pro intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica e o municÃpio de Ipubi.
Data: 30/11/23Lei 985/2023 985/2023
Lei 985/2023: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do MunicÃpio de Ipubi e dá outras providências.
Data: 29/11/23Lei 982/2023 982/2023
Lei 982/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá outras providências, no MunicÃpio de Ipubi/PE.
Data: 29/11/23Lei Municipal 979/2023 979/2023
Lei Municipal 979/2023: Veda caminhões e veÃculos que estejam transportando caixas de abelhas, de estacionarem na Zona Urbana do MunicÃpio.
Data: 16/11/23Lei Municipal 976/2023 976/2023
Lei Municipal 976/2023: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Data: 22/09/23Lei Municipal 975/2023 975/2023
Lei Municipal 975/2023: Dispõe sobre a Instituição do AuxÃlio-Alimentaçã no âmbito do Poder Legislativo do MunicÃpio de Ipubi/PE.
Data: 19/09/23Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 002/2023 002/2023
Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 002/2023: Edital Emergencial 002/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação a seleção de até 25 (vinte e cinco) projetos na categoria de Grupos músicas e Grupo de artesãos do municÃpio.
Data: 14/08/23Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 001/2023 001/2023
Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública 001/2023: Edital Emergencial 001/2023 | Lei Paulo Gustavo 195/2022 - Seleção Pública: Premiação de uma empresa local e de um curta metragem também onde os mesmos são os únicos que atua neste segmento no municÃpio aqui referido. Onde será apresentada e o projeto para a premiação destinada.
Data: 14/08/23Lei 746/2009 746/2009
Lei 746/2009: Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do MunicÃpio, e dá outras providências.
Data: 23/07/23Lei Municipal 972/2023 972/2023
Lei Municipal 972/2023: Veda a contratação em cargos públicos diretos, de psssoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121, §2º, VI, § 2º-A.
Data: 21/07/23Lei Municipal 969/2023 969/2023
Lei Municipal 969/2023: Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ipubi e o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, cujo objetivo é a alterações na redação, do Contrato e ao ingresso de novos municípios.
Data: 21/07/23Lei Municipal 971/2023 971/2023
Lei Municipal 971/2023: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ipubi/PE, e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023.
Data: 20/07/23Lei Municipal 970/2023 970/2023
Lei Municipal 970/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal da Primeira Infância.
Data: 20/07/23Lei Municipal 968/2023 968/2023
Lei Municipal 968/2023: Dispõe sobrre a denominação da PSF Pública Municipal situado no Distrito de Serra Branca, à Rua João Gomes de Andrade, que se denominará PSF ADELINO CARNEIRO DE ANDRADE, e determina outras providências.
Data: 09/05/23Lei Municipal 967/2023 967/2023
Lei Municipal 967/2023: Dispõe sobre a denominação da Rua do Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha), e determina outras provid~encias.
Data: 09/05/23Decreto Municipal 12/2023 12/2023
Decreto Municipal 12/2023: Declara situação de emergência no distrito de Serrolândia-Ipubi-PE afetado por chuvas intensas.
Data: 20/03/23Lei Municipal 962/2023 962/2023
Lei Municipal 962/2023: Regulamenta a revisão e recomposição anual da moeda incidente no subsídio dos parlamentares da casa legislativa municipal.
Data: 16/02/23Lei Municipal 961/2022 961/2022
Lei Municipal 961/2022: Dispõe sobre reformulação e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal Nº 859/2014, e dá outras providências.
Data: 29/12/22Lei Municipal 960/2022 960/2022
Lei Municipal 960/2022: Institui no Município de Ipubi a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município de Ipubi (TCFA-IP) e o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidororas ou utilizadoras de recursos ambientais (CTAAPP), e dá outras providências.
Data: 27/12/22Lei Municipal 959/2022 959/2022
Lei Municipal 959/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Data: 27/12/22Lei Municipal 956/2022 956/2022
Lei Municipal 956/2022: Revisa para o Exercício de 2023, o Plano Pluranual 2021/2025 do Município de Ipubi-PE.
Data: 15/12/22Lei Municipal 957/2022 | Lei Orçamentária - LOA exercício 2023 957/2022
Lei Municipal 957/2022 | Lei Orçamentária - LOA exercício 2023: Estima a Receita e fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 30/11/22Lei Municipal 833/2013 | SIC - Sistema de Informação ao Cidadão 833/2013
Lei Municipal 833/2013 | SIC - Sistema de Informação ao Cidadão: Dispõe sobre o acesso a informações, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Data: 19/03/13Lei Municipal 955/2022 955/2022
Lei Municipal 955/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Ajuda de Custo aos médicos vinculados ao Projeto Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Data: 18/11/22Lei Municipal 954/2022 954/2022
Lei Municipal 954/2022: Institui o Plano de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Ipubi, e dá outras providências.
Data: 18/11/22Lei Municipal 953/2022 953/2022
Lei Municipal 953/2022: Dispõe sobre a denominação da Praça da Antiga Telpe de Ipubi-PE "Praça Joaninha Oliveira" e dá outras providências.
Data: 07/11/22Lei Municipal 952/2022 952/2022
Lei Municipal 952/2022: Estabelece critérios para o processo de seleção de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal no município de Ipubi.
Data: 14/10/22Lei Municipal 951/2022 951/2022
Lei Municipal 951/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data: 19/09/22Lei Municipal 952/2022 952/2022
Lei Municipal 952/2022: Estabelece critérios para o processo de seleção de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal no Município de Ipubi, e dá outras providências.
Data: 14/09/22