Sábado, 1 de Outubro de 2022

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Lei Municipal 951/2022 951/2022

Lei Municipal 951/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 19/09/22

Lei Municipal 952/2022 952/2022

Lei Municipal 952/2022: Estabelece critérios para o processo de seleção de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal no Município de Ipubi, e dá outras providências.

Data: 14/09/22

Lei Municipal 950/2022 950/2022

Lei Municipal 950/2022: Cria e regulamenta o Programa de Transporte do Escolar do Município de Ipubi-PE e dar outras providências.

Data: 12/08/22

Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores 948/2022

Lei 948/2022 - Reajuste ao piso dos Professores: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipub-PE para o ano de 2022.

Data: 08/08/22

Lei Municipal 949/2022 949/2022

Lei Municipal 949/2022: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combates às Endemias - ACE e dá outras providências.

Data: 03/08/22

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde 947/2022

Lei Municipal 947/2022 - Academia da Saúde: Dispõe sobre a denominação da nova ''ACADEMIA DA SAÚDE DE IPUBI-PE, FRANK LUBERVANIO GOMES DE OLIVEIRA".

Data: 21/07/22

Lei Municipal 946/2022 946/2022

Lei Municipal 946/2022: Altera as aliquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 05/07/22

Lei Municipal 945/2022 945/2022

Lei Municipal 945/2022: Dispõe sobre reformulação e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, e dá outras providências.

Data: 14/06/22

Lei Municipal 944/2022 944/2022

Lei Municipal 944/2022: Dispõe sobre cencessão de reajuste ao piso salarial dos professores aposentados do magistério público da educação básica.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi, Estado de Pernambuco, a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 942/2022 942/2022

Lei Municipal 942/2022: Dispõe sobre alteração da lei 900/2019 de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 941/2022 941/2022

Lei Municipal 941/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo, altera a Lei Municipal nº 859/2014, nº 747/2009, nº 813/2012.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 940/2022 940/2022

Lei Municipal 940/2022: Dispõe sobre aumento salarial dos profissionais da Educação do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 23/05/22

Lei Municipal 943/2022 943/2022

Lei Municipal 943/2022: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso salarial dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas do Município de Ipubi-PE para o ano de 2022.

Data: 18/05/22

Lei 942/2022 942/2022

Lei 942/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipubi a realizar o rateio referente aos precatórios do FUNDEF.

Data: 18/05/22

Lei Municipal 940/2022 940/2022

Lei Municipal 940/2022: Dispõe sobre reajuste de salários do quadro de funcionários comissionados no âmbito do poder legislativo.

Data: 22/04/22

Lei Municipal 938/2021 938/2021

Lei Municipal 938/2021: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Ipubi - PE, e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 937/2021 937/2021

Lei Municipal 937/2021: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb.

Data: 27/12/21

Lei Municipal 936/2021 936/2021

Lei Municipal 936/2021: Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Serrolândia pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 935/2021 935/2021

Lei Municipal 935/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025 934/2021

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 933/2021 933/2021

Lei Municipal 933/2021: Dispõe sobre a Política Municipal Agroecológica e Produção Orgânica de Ipubi-PE (PMAPO).

Data: 23/12/21

Lei Municipal 982/2021 982/2021

Lei Municipal 982/2021: Dispõe sobre Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ipubi-PE.

Data: 13/11/21

Lei Municipal 931/2021 931/2021

Lei Municipal 931/2021: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Cláudio Rocha Filho, no âmbito do município de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 28/10/21

Lei Municipal 930/2021 930/2021

Lei Municipal 930/2021: Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal de Ipubi-PE: Policlínica Dr. Cláudio Rocha Filho.

Data: 28/10/21

Lei Municipal 929/2021 929/2021

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 24/09/21

Lei Municipal 927/2021 927/2021

Lei Municipal 927/2021: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 926/2021 926/2021

Lei Municipal 926/2021: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal em Serrolândia e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 925/2021 925/2021

Lei Municipal 925/2021: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi que estão regularmente matriculados em cursos de ensino superior e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Lei Municipal 924/2021 924/2021

Lei Municipal 924/2021: Dispõe sobre a inclusão da tradução e interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em determinados atos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ipubi-PE, e dá outras providências.

Data: 06/08/21

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