Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021

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Lei Municipal 929/2021 929/2021

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 24/09/21

Lei Municipal 927/2021 927/2021

Lei Municipal 927/2021: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 926/2021 926/2021

Lei Municipal 926/2021: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal em Serrolândia e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 925/2021 925/2021

Lei Municipal 925/2021: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi que estão regularmente matriculados em cursos de ensino superior e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Lei Municipal 924/2021 924/2021

Lei Municipal 924/2021: Dispõe sobre a inclusão da tradução e interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em determinados atos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ipubi-PE, e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022 007/2021

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 29/07/21

Lei Municipal 922/2021 922/2021

Lei Municipal 922/2021: Dispõe sobre a denominação do Açougue Público Municipal, situado no Distrito de Serrolândia, à Rua da Saudade, que se denominará Açougue Público Manuel Ribeiro Barbosa e determina outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 921/2021 921/2021

Lei Municipal 921/2021: Institui no Calendário Oficial do Município de Ipubi-PE, o mês de "MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Ipubi PE, e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 920/2021 920/2021

Lei Municipal 920/2021: Dispõe sobre a Política Municipal para Mulheres de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 919/2021 919/2021

Lei Municipal 919/2021: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais de Ipubi-PE.

Data: 21/06/21

Lei Municipal 918/2021 918/2021

Lei Municipal 918/2021: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 10/06/21

Lei Municipal 917/2021 | CISAPE 917/2021

Lei Municipal 917/2021 | CISAPE: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estado do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE e dá outras providências.

Data: 18/05/21

Lei Municipal 916/2021 916/2021

Lei Municipal 916/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Data: 31/03/21

Lei Municipal 915/2021 915/2021

Lei Municipal 915/2021: Dispõe sobre a nomeação da praça pública situada em frente a Prefeitura Municipal, que se denominará Praça Pública Hermes Leandro da Silva e determina outras providências.

Data: 31/03/21

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE: Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE.

Data: 05/04/90

Lei 911/2020 | LDO 911/2020

Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 31/08/20

Lei 910/2020 910/2020

Lei 910/2020: Dispõe sobre aquisição de um bem imóvel em perímetro urbano para construção do cemitério público municipal e determina outras providências.

Data: 13/08/20

Lei Municipal 909/2020 909/2020

Lei Municipal 909/2020: Define o Perímetro Urbano do Distrito de Serra Branca e determina outras providências.

Data: 31/07/20

Lei Municipal 908/2020 908/2020

Lei Municipal 908/2020: Altera o regime do RPPS, no que tange ao pagamento dos benefícios por incapacidade temporária ao trabalho, salário maternidade; altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo servidor ao RPPS, em face da Emenda Constitucional Nº 103/19, e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc 14.017/2020

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Data: 29/07/20

Lei Municipal 907/2020 907/2020

Lei Municipal 907/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades diretamente na linha de frente de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Lei Municipal 906/2020 906/2020

Lei Municipal 906/2020: Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados de ASSESSOR PARLAMENTAR e ASSESSOR LEGISLATIVO e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Complementar 002/2020 002/2020

Lei Complementar 002/2020: Altera o caput do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011 e revoga os seus parágrafos, além de alterar os anexos I e II da mesma lei e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Orgânica do Município de Ipubi 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi: Lei Orgânica do Município de Ipubi - Pernambuco

Data: 05/04/90

Lei 904/2020 904/2020

Lei 904/2020: Dispõe sobre a implantação do reajuste no piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.

Data: 09/03/20

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020 901/2019

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 21/11/19

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021 902/2019

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Data: 21/11/19

Lei 900/2019 800/2019

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Data: 18/11/19

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020 898/2019

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 09/09/19

Lei 74/1967 74/1967

Lei 74/1967: Criação da Bandeira do Município de Ipubi.

Data: 23/09/19

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