Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2022

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Lei Municipal 938/2021 938/2021

Lei Municipal 938/2021: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Ipubi - PE, e dá outras providências.

Data: 10/01/22

Lei Municipal 937/2021 937/2021

Lei Municipal 937/2021: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb.

Data: 27/12/21

Lei Municipal 936/2021 936/2021

Lei Municipal 936/2021: Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Serrolândia pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 935/2021 935/2021

Lei Municipal 935/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025 934/2021

Lei Municipal 934/2021 | PPA 2022 - 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.

Data: 23/12/21

Lei Municipal 933/2021 933/2021

Lei Municipal 933/2021: Dispõe sobre a Política Municipal Agroecológica e Produção Orgânica de Ipubi-PE (PMAPO).

Data: 23/12/21

Lei Municipal 982/2021 982/2021

Lei Municipal 982/2021: Dispõe sobre Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ipubi-PE.

Data: 13/11/21

Lei Municipal 931/2021 931/2021

Lei Municipal 931/2021: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Cláudio Rocha Filho, no âmbito do município de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 28/10/21

Lei Municipal 930/2021 930/2021

Lei Municipal 930/2021: Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal de Ipubi-PE: Policlínica Dr. Cláudio Rocha Filho.

Data: 28/10/21

Lei Municipal 929/2021 929/2021

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 24/09/21

Lei Municipal 927/2021 927/2021

Lei Municipal 927/2021: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 926/2021 926/2021

Lei Municipal 926/2021: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal em Serrolândia e dá outras providências.

Data: 01/09/21

Lei Municipal 925/2021 925/2021

Lei Municipal 925/2021: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi que estão regularmente matriculados em cursos de ensino superior e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Lei Municipal 924/2021 924/2021

Lei Municipal 924/2021: Dispõe sobre a inclusão da tradução e interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em determinados atos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ipubi-PE, e dá outras providências.

Data: 06/08/21

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022 007/2021

Projeto de Lei 007/2021 da LDO 2021 para Exercício de 2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data: 29/07/21

Lei Municipal 922/2021 922/2021

Lei Municipal 922/2021: Dispõe sobre a denominação do Açougue Público Municipal, situado no Distrito de Serrolândia, à Rua da Saudade, que se denominará Açougue Público Manuel Ribeiro Barbosa e determina outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 921/2021 921/2021

Lei Municipal 921/2021: Institui no Calendário Oficial do Município de Ipubi-PE, o mês de "MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Ipubi PE, e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 920/2021 920/2021

Lei Municipal 920/2021: Dispõe sobre a Política Municipal para Mulheres de Ipubi-PE e dá outras providências.

Data: 23/06/21

Lei Municipal 919/2021 919/2021

Lei Municipal 919/2021: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais de Ipubi-PE.

Data: 21/06/21

Lei Municipal 918/2021 918/2021

Lei Municipal 918/2021: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 10/06/21

Lei Municipal 917/2021 | CISAPE 917/2021

Lei Municipal 917/2021 | CISAPE: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estado do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE e dá outras providências.

Data: 18/05/21

Lei Municipal 916/2021 916/2021

Lei Municipal 916/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Data: 31/03/21

Lei Municipal 915/2021 915/2021

Lei Municipal 915/2021: Dispõe sobre a nomeação da praça pública situada em frente a Prefeitura Municipal, que se denominará Praça Pública Hermes Leandro da Silva e determina outras providências.

Data: 31/03/21

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE: Lei Orgânica do Município de Ipubi-PE.

Data: 05/04/90

Lei 911/2020 | LDO 911/2020

Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 31/08/20

Lei 910/2020 910/2020

Lei 910/2020: Dispõe sobre aquisição de um bem imóvel em perímetro urbano para construção do cemitério público municipal e determina outras providências.

Data: 13/08/20

Lei Municipal 909/2020 909/2020

Lei Municipal 909/2020: Define o Perímetro Urbano do Distrito de Serra Branca e determina outras providências.

Data: 31/07/20

Lei Municipal 908/2020 908/2020

Lei Municipal 908/2020: Altera o regime do RPPS, no que tange ao pagamento dos benefícios por incapacidade temporária ao trabalho, salário maternidade; altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo servidor ao RPPS, em face da Emenda Constitucional Nº 103/19, e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc 14.017/2020

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Data: 29/07/20

Lei Municipal 907/2020 907/2020

Lei Municipal 907/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades diretamente na linha de frente de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/06/20

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