Decreto Municipal 35/2025: Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no âmbito de Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 34/2025: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Sebastião Bezerra Lins, ex-vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Decreto 30/2025: “Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Municipio de Ipubi-PE�.

Decreto 29/2025: “Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)�.

Decreto Municipal 25/2025: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 001/2025: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos do Município de Ipubi e dá outras providências.

Decreto 95/2024: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso.

Decreto Municipal 097/2024: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2025 no município de Ipubi e da outras providências.

Decreto 82/2024: Dispõe sobre a regulamentação da frota de Transporte Escolar do Município de Ipubi-PE, e dá outras providências.

Decreto Municipal 081/2024: O Chefe do Poder Executivo Municipal decreta a transferência da comemoração do dia do Servidor Público para data posterior, e dá outras providências.

Decreto Municipal 078/2024: Programa de Vacinação nas escolas.

Decreto Municipal 55/2024: Decreta a interdição de vias públicas, no âmbito do Município de Ipubi, e dá outras providências.

Decreto Executivo Municipal 43/2024: Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da administração pública municipal.

Decreto Municipal 42/2024: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal.

Decreto 040/2024: Regulamenta o inciso VII do CAPUT do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública.

Decreto 39/2024: Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Ipubi.

Decreto 38/2024: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a atuação dos gestores.

Decreto 37/2024: Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundamental do município de Ipubi.

Decreto Municipal 004/2024: Cria a Comissão Especial de Seleção, julgamento e processamento dos atos referentes à política nacional Aldir Blanc, Lei Federal Nº 14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc", e dar outras providências.

Decreto Municipal 003/2024: Regulamenta no município de Ipubi a Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento Cultural regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.740, de 08 de outubro de 2023.

Decreto Municipal 090/2023: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Decreto Municipal 088/2023: Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024 no município de Ipubi.

Decreto Municipal 084/2023: Dispõe sobre reajuste na taxa de licença para localização e funcionamento de indústria.

Decreto Municipal 083/2023: Dispõe sobre a prorrogação do reajuste na taxa de licença e alvarás de funcionamento para comercio e prestação de serviço neste município de Ipubi-PE.

Decreto 087/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Decreto Municipal 065/2023: Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 03/11 (sexta-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Decreto Municipal 44/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 30/08/2023 quarta feira em decorrência do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos municípios FPM e ICMS e dá outras providências.

Decreto 43/2023: Decreta sexta-feira (25.08.2023), deste corrente ano, como ponto facultativo no município de Ipubi.

Decreto 038/2023: Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei''Complementar Paulo Gustavo" no município de Ipubi-PE.

Decreto 037/2023: Regulamenta mp Município de Ipubi - PE, a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de Março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.