Segunda-Feira, 10 de Dezembro de 2018

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Publicações Oficiais

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Edital de Leilão 001/2018 001/2018

Edital de Leilão 001/2018: Leilão de bens e imóveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance. Será realizado no dia 07/11/2018 as 10:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 232/10/18

Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018

Edital de Convocação para Audiência Pública: Audiência Pública para apresentar Metas Fiscais do RGF 2º Quadrimestre/2018 e RRO do 4º Bimestre de 2018.

Data: 01/10/18

Parecer 036/2017 036/2017

Parecer 036/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Parecer 034/2017 034/2017

Parecer 034/2017: Dispõe sobre o enquadramento de servidor por tempo de serviço.

Data: 16/10/17

Termo de Ajustamento de Conduta 04/2018 4/2018

Termo de Ajustamento de Conduta 04/2018: Conselho Nacional do Ministério Público.

Data: 18/06/18

Edital de Convocação para Audiência Pública 2018/2018

Edital de Convocação para Audiência Pública: Apresentação das METAS FISCAIS do RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) 1° QUADRIMESTRE/2018, e o RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2° BIMESTRE de 2018.

Data: 24/05/18

Edital de Convocação Loa | Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 2017/2017

Edital de Convocação Loa | Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017: Convocar as entidades SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA e a população em geral em participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Data: 02/10/17

Edital de Convocação para Audiência Pública 1/2017

Edital de Convocação para Audiência Pública: Apresentar Plurianual-PPA para ano de 2018

Data: 20/09/17

Edital de Processo Seletivo Simplificado 1/2017

Edital de Processo Seletivo Simplificado: Edital de Processo Seletivo Simplificado: Seleção para Voluntários Alfabetizadores, Interprete de Libras e Coordenadores de Turmas para o programa Brasil Alfabetizado.

Data: 25/08/17

Edital de Leilão Nº 1/2017

Edital de Leilão Nº: Leilão de bens moveis inservíveis nº 001/2017 do tipo maior lance.

Data: 19/07/17

Parecer Jurídico Nº 25/2017

Parecer Jurídico Nº: Requerimento subscrito por TERESINHA FELIPE LEITE, em nome próprio e como procuradora de mais cinco irmãos, alegando que são os únicos herdeiros de MARIA ZELIA FELIPE LEITE, que era servidora municipal e que, nesta condição, faleceu em 06.09.2016, tendo direito à indenização por 12 (meses) de licença-prêmio não gozada, e verbas rescisórias.

Data: 26/06/17

Edital de Convocação para Audiência Pública 1/2017

Edital de Convocação para Audiência Pública: Audiência Pública com o objetivo de apresentação das Metas Fiscais RGF-Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre e RREO- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre/2017

Data: 30/05/17

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