Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020

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Lei 911/2020 | LDO 911/2020

Lei 911/2020 | LDO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 31/08/20

Lei 910/2020 910/2020

Lei 910/2020: Dispõe sobre aquisição de um bem imóvel em perímetro urbano para construção do cemitério público municipal e determina outras providências.

Data: 13/08/20

Lei Municipal 909/2020 909/2020

Lei Municipal 909/2020: Define o Perímetro Urbano do Distrito de Serra Branca e determina outras providências.

Data: 31/07/20

Lei Municipal 908/2020 908/2020

Lei Municipal 908/2020: Altera o regime do RPPS, no que tange ao pagamento dos benefícios por incapacidade temporária ao trabalho, salário maternidade; altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo servidor ao RPPS, em face da Emenda Constitucional Nº 103/19, e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc 14.017/2020

Lei 14.017/2020 | Lei Aldir Blanc: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Data: 29/07/20

Lei Municipal 907/2020 907/2020

Lei Municipal 907/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades diretamente na linha de frente de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 19/06/20

Lei Municipal 906/2020 906/2020

Lei Municipal 906/2020: Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados de ASSESSOR PARLAMENTAR e ASSESSOR LEGISLATIVO e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Complementar 002/2020 002/2020

Lei Complementar 002/2020: Altera o caput do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011 e revoga os seus parágrafos, além de alterar os anexos I e II da mesma lei e dá outras providências.

Data: 20/03/20

Lei Orgânica do Município de Ipubi 0/1990

Lei Orgânica do Município de Ipubi: Lei Orgânica do Município de Ipubi - Pernambuco

Data: 05/04/90

Lei 904/2020 904/2020

Lei 904/2020: Dispõe sobre a implantação do reajuste no piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.

Data: 09/03/20

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020 901/2019

Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 21/11/19

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021 902/2019

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Data: 21/11/19

Lei 900/2019 800/2019

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Data: 18/11/19

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020 898/2019

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 09/09/19

Lei 74/1967 74/1967

Lei 74/1967: Criação da Bandeira do Município de Ipubi.

Data: 23/09/19

Lei Municipal 896/2018 896/2018

Lei Municipal 896/2018: Concessão de Abono Financeiro para Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate as Endemias ACE.

Data: 21/12/18

Lei 008/2018 008/2018

Lei 008/2018: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Data: 21/12/18

Lei 895/2018 895/2018

Lei 895/2018: Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória ao presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipubi.

Data: 27/12/18

Lei Municipal 893/2018 | Lei Municipal 894/2018 893894/2018

Lei Municipal 893/2018 | Lei Municipal 894/2018: Revisa, para o exercicio de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Ipubi. | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei orçamemtária par ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 06/12/18

Lei 419/1994 419/1994

Lei 419/1994: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Data: 04/04/94

Lei Municipal 890/2017 890/2017

Lei Municipal 890/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 07/12/17

Lei 382/93 382/1993

Lei 382/93: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 01/02/93

Lei Municipal 617/2003 617/2003

Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.

Data: 27/10/03

Lei Municipal 652/2006 652/2006

Lei Municipal 652/2006: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 26/09/18

Lei 382/1993 382/1993

Lei 382/1993: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse, público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Data: 26/01/93

Projeto de Lei 005/2018 005/2018

Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 03/09/18

Lei Municipal 889/2017 889/2017

Lei Municipal 889/2017: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Data: 28/11/17

Lei Municipal 889/2017 889/2017

Lei Municipal 889/2017: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Data: 28/11/17

Lei 888/2017 888/2017

Lei 888/2017: Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Data: 27/11/17

Lei Municipal Nº 887/2017

Lei Municipal Nº: Fica recepcionada pelo Município a Lei Complementar Federal nº 157/2016, que altera a Lei Complementar Federal nº 116/2013, passando todas as suas alterações a Lei Municipal nº 522/1998 (Código Tributário do Município de Ipubi) e dá outras providências.

Data: 30/10/17

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