Quarta-Feira, 13 de Dezembro de 2017

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Publicações Oficiais

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Lei Municipal 889/2017 889/2017

Lei Municipal 889/2017: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Data: 28/11/17

Lei 888/2017 888/2017

Lei 888/2017: Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Data: 27/11/17

Lei Municipal Nº 887/2017

Lei Municipal Nº: Fica recepcionada pelo Município a Lei Complementar Federal nº 157/2016, que altera a Lei Complementar Federal nº 116/2013, passando todas as suas alterações a Lei Municipal nº 522/1998 (Código Tributário do Município de Ipubi) e dá outras providências.

Data: 30/10/17

Lei Municipal Nº 885/2017

Lei Municipal Nº: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 04/09/17

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 27/03/06

Lei Municipal Nº 652/2006

Lei Municipal Nº: Institui o Estado dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 28/03/06

Lei Municipal Nº 884/2017

Lei Municipal Nº: Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei Municipal Nº 883/2017

Lei Municipal Nº: Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - PE., e dá outras providências.

Data: 28/08/17

Lei 882/2017

Lei: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPUBI.

Data: 14/06/17

Lei 881/2017

Lei: Dispõe sobre a implantação de reajuste no piso salarial dos servidores administrativos do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 15/05/17

Lei Municipal 880/2017

Lei Municipal: Dispõe sobre a implantação de reajuste no piso salarial dos servidores administrativos do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências. Portaria Nº 024/2017 | Nomear servidor JOSÉ MAURICIO ALENCAR SAMPAIO para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ipubi-PE. Portaria Nº 025/2017 | Nomear servidor EUDES JACKSON MIRANDA SILVA para função de GESTOR DE CONTRATOS. Portaria Nº 031/2017 | Nomear APARECIDO MONTEIRO LEITE para o cargo de ENCARREGADO DE TRANSPORTES. Portaria Nº 033/2017 | Nomear servidor FRANCEUMIR QUEIROZ ALVES como CHEFE DE DIVISÃO (Encarregado do Serviço de Limpeza). Portaria Nº 037/2017 | Prorrogar a cessão da servidora MARIA EDILEUZA SEVERIO para exercer suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais no TJPE, durante o exercício de 2017. Comissão Permanente de Licitação | PL Nº 030/2017 - Pregão Presencial Nº 027/2017. Comissão Permanente de Licitação | PL Nº 031/2017 - Pregão Presencial Nº 028/2017.

Data: 03/04/17

Lei Municipal 879/2017

Lei Municipal: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ipubi - PE para o mandato 2017 a 2020 e dá outras providências. Portaria Nº 010/2017 | Dispõe sobre o enquadramento dos Procuradores do Município e dá outras providências.

Data: 09/03/17

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