Lei 901/2019 | LOA exercício 2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei 902/2019 | Revisão PPA 2019/2021: Dispõe sobre a REVISÃO, para o Exercício de 2020, o PLANO PLURIANUAL 2019/2020 do Município de Ipubi.

Lei 900/2019: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Ipubi/PE.

Lei 898/2019 - LDO | Diretrizes e elaboração LDO 2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei 74/1967: Criação da Bandeira do Município de Ipubi.

Lei Municipal 896/2018: Concessão de Abono Financeiro para Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate as Endemias ACE.

Lei 008/2018: Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Lei 895/2018: Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória ao presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipubi.

Lei Municipal 893/2018 | Lei Municipal 894/2018: Revisa, para o exercicio de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Ipubi. | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei orçamemtária par ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei 419/1994: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Lei Municipal 890/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei 382/93: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Lei Municipal 617/2003: Fica considerado feriado municipal dia 31 de outubro como o dia do evangélico e da outras providências.

Lei Municipal 652/2006: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Lei 382/1993: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse, público, disciplina tais contratação e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Municipal 889/2017: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Municipal 889/2017: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei 888/2017: Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Fica recepcionada pelo Município a Lei Complementar Federal nº 157/2016, que altera a Lei Complementar Federal nº 116/2013, passando todas as suas alterações a Lei Municipal nº 522/1998 (Código Tributário do Município de Ipubi) e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Institui o Estado dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei Municipal Nº: Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi - PE., e dá outras providências.

Lei: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPUBI.

Lei: Dispõe sobre a implantação de reajuste no piso salarial dos servidores administrativos do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei Municipal: Dispõe sobre a implantação de reajuste no piso salarial dos servidores administrativos do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências. Portaria Nº 024/2017 | Nomear servidor JOSÉ MAURICIO ALENCAR SAMPAIO para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ipubi-PE. Portaria Nº 025/2017 | Nomear servidor EUDES JACKSON MIRANDA SILVA para função de GESTOR DE CONTRATOS. Portaria Nº 031/2017 | Nomear APARECIDO MONTEIRO LEITE para o cargo de ENCARREGADO DE TRANSPORTES. Portaria Nº 033/2017 | Nomear servidor FRANCEUMIR QUEIROZ ALVES como CHEFE DE DIVISÃO (Encarregado do Serviço de Limpeza). Portaria Nº 037/2017 | Prorrogar a cessão da servidora MARIA EDILEUZA SEVERIO para exercer suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais no TJPE, durante o exercício de 2017. Comissão Permanente de Licitação | PL Nº 030/2017 - Pregão Presencial Nº 027/2017. Comissão Permanente de Licitação | PL Nº 031/2017 - Pregão Presencial Nº 028/2017.

Lei Municipal: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ipubi - PE para o mandato 2017 a 2020 e dá outras providências. Portaria Nº 010/2017 | Dispõe sobre o enquadramento dos Procuradores do Município e dá outras providências.