Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021

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Decreto Municipal 85/2021 85/2021

Decreto Municipal 85/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 15/10/21

Decreto Municipal 081/2021 081/2021

Decreto Municipal 081/2021: Transfere-se no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2021 do Município de Ipubi, à data do Feriado dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 78/2021 78/2021

Decreto Municipal 78/2021: Cria a Comissão Especial de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de Ipubi-PE.

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 77/2021 77/2021

Decreto Municipal 77/2021: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 250.886,04 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 05/10/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 29/09/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Modifica o artigo 4º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 02/09/21

Decreto Municipal 059/2021 059/2021

Decreto Municipal 059/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda circunscrição do Município de Ipubi e da outras providências.

Data: 30/07/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Sr. Angelito Gomes de Oliveira, ex-vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 0055/2021 0055/2021

Decreto Municipal 0055/2021: Dispõe sobre alteração referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia e dá outras providências.

Data: 23/07/21

Decreto Municipal 54/2021 54/2021

Decreto Municipal 54/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 21/07/21

Decreto Municipal 52/2021 52/2021

Decreto Municipal 52/2021: Modifica os artigos 2º e 3º do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Data: 07/07/21

Decreto Municipal 40/2021 40/2021

Decreto Municipal 40/2021: Mantém os termos do Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, com exceção da modificação do artigo 4º, que prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Data: 28/05/21

Decreto Municipal 29/2021 29/2021

Decreto Municipal 29/2021: Estabelece o Plano de Convivência no âmbito do Município de Ipubi em decorrência da COVID-19, dispondo sobre o retorno gradual das atividades econômicas e sociais e dá outras providências.

Data: 03/05/21

Decreto Municipal 24/2021 24/2021

Decreto Municipal 24/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Ipubi, pelo falecimento do Dr. Cláudio Rocha Filho, médico e ex-prefeito municipal, e dá outras providências.

Data: 21/04/21

Decreto Municipal 023/2021 023/2021

Decreto Municipal 023/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n° 017/2021 que determina toque de recolher no município, bem como, a suspensão do retorno presencial às aulas da rede de ensino pública estadual, municipal, e de escolas particulares, ficando suspensos também cultos religiosos e missas com a participação presencial de pessoas.

Data: 20/04/21

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município 17/2021

Decreto Municipal 017/2021 | Toque de Recolher em todo o território do município: Determina toque de recolher em todo o território municipal a partir do dia 09 de abril até o dia 19 de abril de 2021, das 20h até as 06h do dia seguinte, das segundas às sextas-feiras, e das 17h até as 05h do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, bem como dá outras providências.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 17/2021 17/2021

Decreto Municipal 17/2021: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 09 abril até 19 de abril de 2021, das 20:00 horas até as 06:00 horas do dia seguinte das segundas às sextas-feiras, e das 17:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados, além de estabelecer outras restrições como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 09/04/21

Portaria 033/2021 033/2021

Portaria 033/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão do Município de Ipubi.

Data: 05/03/21

Decreto Municipal 0010/2021 0010/2021

Decreto Municipal 0010/2021: Dispõe sobre alteração provisória referente ao dia de realização da feira livre do Distrito de Serrolândia em decorrência da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.

Data: 08/03/21

Decreto Municipal 0081/2020 0081/2020

Decreto Municipal 0081/2020: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 21/11/20

Decreto Municipal 04/2021 0004/2021

Decreto Municipal 04/2021: Dispõe no âmbito da administração pública municipal acerca da suspensão da concessão e do período aquisitivo para licença-prêmio, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 03/2021 03/2021

Decreto Municipal 03/2021: Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência por estiagem" em toda a circunscrição do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 05/02/21

Decreto Municipal 89/2020 89/2021

Decreto Municipal 89/2020: Mantem a declaração de situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ipubi, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Data: 07/01/21

Decreto 78/2020 78/2020

Decreto 78/2020: Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14,017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.

Data: 18/11/20

Decreto Municipal 68/2020 68/2020

Decreto Municipal 68/2020: Restabelece o dia de realização da Feira Livre do Distrito de Serrolândia aos domingos e dá outras providências.

Data: 07/10/20

Decreto Municipal 059\2020 59/2020

Decreto Municipal 059\2020: Dispões sobre a reabertura de bares, restaurantes, academias de ginástica e similares no município de Ipubi e dá outras providências

Data: 04/09/20

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher 52/2020

Decreto Municipal 52/2020 | Toque de Recolher: Determina toque de recolher em todo o território do Município de Ipubi a partir do dia 07 de agosto até 17 de agosto de 2020, das 20:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte, como medida de combate a COVID-19 e dá outras providências.

Data: 06/08/20

Decreto Municipal 048/2020 048/2020

Decreto Municipal 048/2020: Nomeia membros para compor a comissão de avaliação de bens imóveis sediados em todo o território do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 29/07/20

Decreto Municipal 044/2020 44/2020

Decreto Municipal 044/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todo o território do Município de Ipubi, como forma de proteção e prevenção à proliferação da Covid-19 e dá outras providências.

Data: 10/07/20

Decreto Municipal 37/2020 37/2020

Decreto Municipal 37/2020: Regulamenta o rateio e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais auferidos nas causas defendidas pela procuradoria do município de Ipubi para os procuradores municipais e dá outras providências.

Data: 15/06/20

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